O Parlamento aprovou, por unanimidade, uma iniciativa dos partidos de coligação que altera o código de direitos de autor e dos direitos conexos.

A anteproposta de lei, que terá de ser ainda aprovada na Assembleia da República, isenta as bandas filarmónicas do pagamento de fotocópias de partituras uma situação que, de acordo com os proponentes, poderia por em risco a sobrevivência de algumas instituições.