Existem nos Açores cerca de mil cães nos centros de recolha oficial ou canis, alguns há cerca de 12 anos, informou hoje, Dia Mundial dos Animais de Rua, a Provedoria Regional do Animal.
Na sequência de um ano de atividade e de visita aos 19 concelhos dos Açores, a Provedora Regional do Animal, Dagmar Sampaio, revelou que “com base no constatado no terreno (…), existem cerca de mil canídeos nos centros de recolha oficial ou canis, alguns dos quais há 10 e 12 anos, fruto do abandono pelos seus proprietários ou detentores”.
A provedora, citada em nota de imprensa, considerou que “não pode deixar de dar visibilidade à problemática e de contribuir para a consciencialização da população para um combate efetivo do problema”.
A responsável pretende “suscitar a reflexão pública sobre os animais que vivem as mais diversas situações precárias, numa violação clara dos seus direitos, provocada, particularmente, pelo abandono”.
De acordo com a provedora, apesar do abandono dos animais de companhia “estar tipificado como crime conforme o artigo 388.º do Código Penal Português, prevendo-se a aplicação de uma pena de prisão até seis meses ou multa de até 60 dias”, está-se “muito longe de possuir um mecanismo de censura social e judicial adequado a produzir um efeito dissuasor da sua prática”.
“Na realidade, não basta a criminalização da conduta. É preciso o envolvimento de toda a população na defesa dos mais elementares direitos dos animais. Precisamos de mais fiscalização. Precisamos de maior celeridade no tratamento dos casos identificados”, defendeu Dagmar Sampaio.
A provedora quer “cidadãos mais ativos na denúncia das violações dos direitos dos animais”, a par de “detentores mais responsáveis”, uma vez que “não podem deter animais de companhia sem estarem devidamente identificados e registados”.
Os detentores de animais devem assegurar as necessidades dos mesmos e, de preferência, optar por esterilizar os canídeos.
A provedora apelou a todos os que “tenham condições e (…) sentido de responsabilidade”, que adotem um animal junto do centro de recolha oficial do seu concelho, como forma de “diminuir o número de animais acolhidos e de lhes proporcionar uma melhor condição de vida do que a condição de animal de rua lhes proporcionou”.
