Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Imagem de Açores recebem parte das receitas dos jogos da Misericórdia de Lisboa
Local 29 mar, 2018, 21:58

Açores recebem parte das receitas dos jogos da Misericórdia de Lisboa

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estende às regiões autónomas da Madeira e dos Açores parte das receitas dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

"Registando o reforço da intervenção dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e a nova transferência para o Instituto Português do Desporto e Juventude, o Presidente da República promulgou (…) o diploma do Governo que altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", lê-se numa nota publicado hoje à tarde no ‘site’ da Presidência da República.

O Conselho de Ministros tinha aprovado "em definitivo" este decreto-lei na quinta-feira passada, dando cumprimento ao previsto no artigo 36.º da Lei das Finanças Regionais, atribuindo uma percentagem destas receitas às regiões autónomas.

Em 08 de fevereiro, quando o Governo aprovou o decreto-lei na generalidade, a agência Lusa contactou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para obter mais esclarecimentos, indicando então a tutela que será reafetada "uma parte de verbas atualmente atribuídas a departamentos governamentais às regiões autónomas dos Açores e da Madeira".

Na altura, o ministério remeteu mais esclarecimentos para a publicação do decreto-lei.

Em fevereiro, o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, disse estar em causa uma "reivindicação antiga que o anterior Governo da República nunca cumpriu", acrescentando tratar-se de uma receita de 17 milhões de euros para a região.

"O atual Governo da República cumpriu, pela primeira vez, aquilo que está definido na Lei das Finanças Regionais, que é as regiões autónomas terem direito às receitas correspondentes aos jogos sociais na percentagem da proporção da população no contexto nacional", disse na altura.

A receita derivada da alteração à forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano e estava já prevista no Orçamento açoriano para 2018, segundo uma nota do executivo açoriano distribuída em fevereiro

Lusa

Mais Notícias

Imagem de Festas do Espírito Santo: Mais de 60 voluntárias preparam sopas e arroz doce

Festas do Espírito Santo: Mais de 60 voluntárias preparam sopas e arroz doce

Imagem de Açoriana Marta Gouveia ganha prémio de arquitetura Archiprix Portugal 2025

Açoriana Marta Gouveia ganha prémio de arquitetura Archiprix Portugal 2025

Imagem de Escassez de água para consumo público preocupa Câmara de São Roque do Pico

Escassez de água para consumo público preocupa Câmara de São Roque do Pico

Imagem de GNR avança com 2 autos de notícia por contraordenação relacionados com ‘apanha do porco’

GNR avança com 2 autos de notícia por contraordenação relacionados com ‘apanha do porco’

Imagem de Empresários preocupados com aumento das tarifas da carga aérea

Empresários preocupados com aumento das tarifas da carga aérea

Imagem de Parlamento açoriano rejeita proposta do BE para reconhecimento do Estado da Palestina

Parlamento açoriano rejeita proposta do BE para reconhecimento do Estado da Palestina

Imagem de Depois da ameaça de greve Praia Ambiente vai corrigir vencimentos

Depois da ameaça de greve Praia Ambiente vai corrigir vencimentos

Imagem de AR aprova projeto lei do PCP para alterações ao Subsídio de Mobilidade

AR aprova projeto lei do PCP para alterações ao Subsídio de Mobilidade

Imagem de Pagamento de apenas 119€ entre Açores e Lisboa a ser trabalhado na República

Pagamento de apenas 119€ entre Açores e Lisboa a ser trabalhado na República

Imagem de Aprovado na AR projeto lei do PCP para alteração ao Subsídio de Mobilidade

Aprovado na AR projeto lei do PCP para alteração ao Subsídio de Mobilidade

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025