O Parlamento voltou a afirmar a necessidade de uma revisão constitucional de forma a permitir que a Região possa ser considerada em temas fundamentais para a Região e o país.
Em causa está o Ordenamento do Espaço Marítimo da Região.
O Parlamento voltou a afirmar a necessidade de uma revisão constitucional de forma a permitir que a Região possa ser considerada em temas fundamentais para a Região e o país.
Em causa está o Ordenamento do Espaço Marítimo da Região.