Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Imagem de Estados Unidos devem assumir os custos da descontaminação
Local 22 mar, 2018, 23:56

Estados Unidos devem assumir os custos da descontaminação

O Governo Regional dos Açores defende que os Estados Unidos da América (EUA) devem desenvolver um plano com ações "concretas e calendarizáveis" para descontaminar na "totalidade" solos e aquíferos na ilha Terceira, assumindo essas despesas.

"O Governo dos Açores reitera que só uma ação global sobre a totalidade daqueles ‘sites’ identificados como contaminados ou potencialmente contaminados permitirá resolver, satisfatoriamente, a matéria da descontaminação na ilha Terceira, assentes num plano de ações concretas e calendarizáveis a desenvolver pelos EUA que possam ainda ser comunicadas claramente às populações em causa", poder ler-se num parecer da presidência do Governo Regional a um projeto de resolução do PSD na Assembleia da República, a que a Lusa teve acesso.

Em causa está a contaminação de solos e aquíferos provocada pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes, identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos e confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Esta sexta-feira, serão discutidos na Assembleia da República seis projetos de resolução que reivindicam a limpeza ambiental da ilha Terceira, nos Açores, apresentados por PS, PSD, BE, PEV, CDS-PP e PAN.

Num parecer à proposta social-democrata, que recomenda ao Governo da República que "promova uma efetiva descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória", apresentando "imediatamente" um plano "com medidas específicas, calendarização, financiamento e transparência", o executivo açoriano defende que devem ser os Estados Unidos a assumir os custos desses trabalhos, mas que o Estado português tem de garantir que isso aconteça.

"As responsabilidades financeiras que decorrem do desenvolvimento integral dessas ações cabem, no entendimento do Governo dos Açores, em primeira instância ao poluidor – os EUA – cabendo, em consequência, ao Estado português garantir não apenas a execução das mesmas, mas o custeio respetivo", frisa a presidência do Governo Regional.

O executivo açoriano alega ainda que tem defendido "a necessidade de um reforço das ações de limpeza e descontaminação pelos EUA nas áreas e locais já claramente identificados como contaminados, mas, por outro lado o caráter fundamental de se desenvolverem todas as ações necessárias em locais cujo padrão de contaminação ou não é totalmente conhecido ou não é conclusivo".

"O conjunto dessas ações deve ter por critério não apenas as questões de segurança e saúde pública, mas também as questões da proteção e qualidade ambiental independentemente do uso atual ou futuro do local em causa", pode ler-se no parecer.

Em 2015, na sequência do anúncio de redução militar norte-americana na base das Lajes, o Governo Regional apresentou o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), em que reivindicava uma compensação dos EUA, na ordem dos 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, dos quais 100 milhões se destinavam à "reconversão e limpeza ambiental".

O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, disse recentemente, na ilha Terceira, que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) identificou 41 locais contaminados, dos quais alguns já foram descontaminados ou remediados e outros exigem ainda um reforço de análises, por haver divergências com os Estados Unidos.

O governante disse ainda que será feito um novo estudo pelo LNEC e pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil para atualizar a informação existente.

Lusa

Mais Notícias

Imagem de Depois da ameaça de greve Praia Ambiente vai corrigir vencimentos

Depois da ameaça de greve Praia Ambiente vai corrigir vencimentos

Imagem de Parlamento açoriano rejeita proposta do BE para reconhecimento do Estado da Palestina

Parlamento açoriano rejeita proposta do BE para reconhecimento do Estado da Palestina

Imagem de AR aprova projeto lei do PCP para alterações ao Subsídio de Mobilidade

AR aprova projeto lei do PCP para alterações ao Subsídio de Mobilidade

Imagem de Pagamento de apenas 119€ entre Açores e Lisboa a ser trabalhado na República

Pagamento de apenas 119€ entre Açores e Lisboa a ser trabalhado na República

Imagem de Aprovado na AR projeto lei do PCP para alteração ao Subsídio de Mobilidade

Aprovado na AR projeto lei do PCP para alteração ao Subsídio de Mobilidade

Imagem de Festas do Nordeste com cartaz apelativo

Festas do Nordeste com cartaz apelativo

Imagem de Água contaminada encerra banhos na Praia da Conceição no Faial

Água contaminada encerra banhos na Praia da Conceição no Faial

Imagem de Parlamento açoriano aprova criação de grupo de trabalho para rever Lei de Finanças Locais

Parlamento açoriano aprova criação de grupo de trabalho para rever Lei de Finanças Locais

Imagem de Praia Ambiente assume erro e vai corrigir os vencimentos dos funcionários

Praia Ambiente assume erro e vai corrigir os vencimentos dos funcionários

Imagem de Cónego Alves apela ao envolvimento dos jovens para preservar culto ao Divino Espírito Santo

Cónego Alves apela ao envolvimento dos jovens para preservar culto ao Divino Espírito Santo

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025