A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa aprovou um novo regulamento que reforça os apoios financeiros a munícipes e famílias em situação de grave carência económica.
A medida, publicada em Diário da República, visa também dar resposta a vítimas de fenómenos meteorológicos extremos, como os prejuízos causados pelo furacão Gabrielle.
O novo documento, que revoga o anterior Fundo de Emergência Social, permite uma intervenção mais proativa e transparente junto das famílias mais vulneráveis.
Os apoios, de natureza excecional e pontual, destinam-se a residentes no concelho com comprovada carência económica, cobrindo despesas essenciais como eletricidade, gás ou alimentação.
Há ainda um mecanismo específico para sinistrados, destinado a pequenas reparações de danos em habitações, resultantes de chuvas torrenciais, ventos fortes ou inundações.
A decisão sobre a atribuição dos apoios cabe ao presidente da Câmara Municipal, com base num orçamento anual dedicado – o regulamento já entrou em vigor, prometendo um socorro mais rápido e eficaz à população.
