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NO AR
Local 12 jan, 2026, 13:30

IMI de casas demolidas no bairro da Terra Chã continua a ser pago

No bairro da Terra Chã há moradores a pagar o IMI de casas onde já não moram há 10 anos.

As habitações foram demolidas em 2020 – as casas novas continuam no nome do Governo.

 

Entretanto, em comunicado que chegou à RTP, o Governo esclarece que só em 2020 foi possível proceder ao registo das 10 habitações construídas pela ex-SPRHI, S.A e que atualmente os moradores estão a residir em novas habitações, propriedade da Região, não estando sujeitos a qualquer encargo relativo ao pagamento do IMI destas habitações.

A Direção Regional da Habitação assegura que os proprietários não estão a ser prejudicados financeiramente por esta situação e que o IMI referente às habitações demolidas é, presumivelmente, inferior ao valor do IMI que os proprietários terão de assumir quando estiver concluído o processo de permuta das habitações.

O comunicado refere também que este é mais um exemplo de diligências que não foram acauteladas pelo anterior Governo do PS e que a Governação PSD/CDS-PP/PPM tem encetado esforços para resolver com a maior celeridade possível para benefício das famílias açorianas e do parque habitacional.

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