Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Imagem de Inspetores insistem na perda de mandato do presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa
Local 19 jan, 2021, 11:22

Inspetores insistem na perda de mandato do presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa

O anterior Governo decidiu arquivar o caso da eventual perda de mandato do presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

O então inspetor regional da Administração Publica, entretanto exonerado, terá dado instruções aos seus inspetores, para que não dessem relevo às irregularidades detetadas.

Em causa, a transferência, alegadamente ilegal, de verbas (280 mil euros) da autarquia para a uma associação cultural que, segundo o relatório da inspeção, podia implicar a perda de mandato de Manuel Avelar.

A associação cultural em causa era gerida pelo filho do autarca e por dois vereadores da câmara.

Alegavam os inspetores regionais, que esta transferênicia de dinheiro contrariava diversas normas legais, entre as quais a de transparência e imparcialidade, e ainda era suscetível de violar o regime de incompatibilidades e impedimentos.

Recorde-se que a Câmara de Santa Cruz da Graciosa realizou uma reunião extraordinária para anular as decisões que tinham dado origem às irregularidades detetedas pela Inspeção Regional.

Uma alteração de procedimentos aparentemente legal, que permitiu minimizar o problema.

Antena 1 Açores

Mais Notícias

Imagem de Dívida Comercial da Região aumenta 57M€

Dívida Comercial da Região aumenta 57M€

Imagem de Governo recebeu menos de metade dos fundos comunitários previstos no Orçamento de 2024

Governo recebeu menos de metade dos fundos comunitários previstos no Orçamento de 2024

Imagem de Festival Maia Folk volta a atrair muito público à freguesia de Santa Maria

Festival Maia Folk volta a atrair muito público à freguesia de Santa Maria

Imagem de Autarquia da Ribeira Grande apresenta proposta de Plano de Salvaguarda da zona histórica

Autarquia da Ribeira Grande apresenta proposta de Plano de Salvaguarda da zona histórica

Imagem de Festas Espírito Santo: 14 mil sopas voltam a juntar centenas de pessoas

Festas Espírito Santo: 14 mil sopas voltam a juntar centenas de pessoas

Imagem de Taxa Turística São Miguel: 6 autarquias micaelenses arrecadaram perto de 1,2M€ até junho

Taxa Turística São Miguel: 6 autarquias micaelenses arrecadaram perto de 1,2M€ até junho

Imagem de Mulheres conserveiras homenageadas no Festival de Julho

Mulheres conserveiras homenageadas no Festival de Julho

Imagem de Eurodeputados prometem ser a voz entre Fundação Gaspar Frutuoso e Comissão Europeia

Eurodeputados prometem ser a voz entre Fundação Gaspar Frutuoso e Comissão Europeia

Imagem de Procissão da mudança da bandeira marca o primeiro momento das Festas do Espírito Santo

Procissão da mudança da bandeira marca o primeiro momento das Festas do Espírito Santo

Imagem de Henrique Constância dirige hoje Orquestra Sinfónica do Conservatório de Ponta Delgada

Henrique Constância dirige hoje Orquestra Sinfónica do Conservatório de Ponta Delgada

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025