Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Local 22 fev, 2019, 16:42

Tempo médio de duração dos casos em tribunal diminuiu (Vídeo)

Em 2018, deram entrada no Tribunal dos Açores 14 mil e 87 novos processos. O tempo médio de resolução de um caso foi de 185 dias. Em 2015, ano em que estes relatórios começaram a ser feitos, esse tempo médio era de 440 dias.

Os dados constam do Relatório Anual de Gestão. Um relatório que se realiza desde setembro de 2014, altura em que entrou em funcionamento a nova orgânica judiciária.
Os dados são considerados positivos, apesar de persistirem problemas: ao nível de instalações, equipamentos, de ineficiência do CITIUS, o portal de trabalho dos operadores judiciários, e de haver ainda falta de funcionários judiciais.
Em 2018 o Tribunal Judicial da Comarca dos Açores recebeu 7 reclamações a maioria relacionada com a falta de compreensão dos procedimentos judiciais
RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de PS diz que Governo enganou os açorianos ao esconder multa de 3M€ por atraso na reestruturação da SATA

PS diz que Governo enganou os açorianos ao esconder multa de 3M€ por atraso na reestruturação da SATA

Imagem de 20 pessoas desalojadas na Ribeira Quente devido a deslizamento de terras

20 pessoas desalojadas na Ribeira Quente devido a deslizamento de terras

Imagem de EUA podem usar a Base das Lajes para ataque ao Irão sem avisar Portugal

EUA podem usar a Base das Lajes para ataque ao Irão sem avisar Portugal

Imagem de Berta Cabral minimiza devolução de 3M€ ao Estado por incumprimento do prazo de reestruturação da SATA

Berta Cabral minimiza devolução de 3M€ ao Estado por incumprimento do prazo de reestruturação da SATA

Imagem de Concurso Pessoal Docente: SPRA diz que novo regulamento não resolve falta de professores e gera desigualdade

Concurso Pessoal Docente: SPRA diz que novo regulamento não resolve falta de professores e gera desigualdade

Imagem de Portugal é o segundo país mais envelhecido da UE

Portugal é o segundo país mais envelhecido da UE

Imagem de Açores voltam a marcar presença na BTL

Açores voltam a marcar presença na BTL

Imagem de Autoridade de Gestão disponibiliza formulário de autorização para atividades permitidas na rede de Áreas Marinhas Protegidas

Autoridade de Gestão disponibiliza formulário de autorização para atividades permitidas na rede de Áreas Marinhas Protegidas

Imagem de Ministro dos Negócios Estrangeiros diz que utilização da Base das Lajes pelos EUA está dentro do âmbito do acordo

Ministro dos Negócios Estrangeiros diz que utilização da Base das Lajes pelos EUA está dentro do âmbito do acordo

Imagem de Berta Cabral diz que saída da Ryanair será colmatada com reforço da operação da SATA e TAP

Berta Cabral diz que saída da Ryanair será colmatada com reforço da operação da SATA e TAP

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026