Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Imagem de Tribunal de Angra do Heroísmo condena homem por abuso sexual de crianças
Local 11 fev, 2025, 10:35

Tribunal de Angra do Heroísmo condena homem por abuso sexual de crianças

Um homem foi condenado pelo Tribunal de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, a uma pena de sete anos e meio de prisão por 16 crimes de abuso sexual de crianças, ameaça, perseguição e pornografia de menores.

Segundo a página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o arguido foi condenado na pena única de sete anos e seis meses de prisão, pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 16 crimes de abuso sexual de crianças, de um crime de ameaça agravada, de um crime de perseguição e de um crime de pornografia de menores agravado.

Os factos foram praticados contra uma menor de 12 anos, “ao longo de quase um ano, desde meados de 2020 até agosto de 2021”.

O tribunal também condenou o homem nas penas acessórias de proibição de assumir a confiança de menores (adoção, tutela, curatela, apadrinhamento civil, acolhimento familiar, entrega ou guarda de confiança de menores) e de proibição de exercício de profissões que envolvam contacto com menores, pelo período de 10 anos, bem como no pagamento à representante legal da vítima de uma indemnização no valor de onze mil euros.

A pena foi aplicada “atendendo à gravidade da ilicitude global, à personalidade do arguido, à ausência de arrependimento demonstrado, ao dolo direto e muito intenso, bem como às exigências elevadas de prevenção especial e geral”.

“O arguido, não obstante conhecer a idade da menor, manteve relações sexuais com a mesma, fotografou-a enquanto mantinha relações, fez várias capturas de ecrã enquanto efetuavam videochamadas de teor sexual, sempre sem autorização da vítima, tendo ameaçado e perseguido a menor quando esta procurou pôr termo à relação, dizendo-lhe que publicaria as suas fotografias”, lê-se no comunicado.

Ainda de acordo com a nota da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o arguido “exibiu as fotografias da vítima enquanto mantinha relações sexuais e publicou uma fotografia numa ‘história’ da rede social Instagram”.

A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público de Velas do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária dos Açores.

Lusa

Mais Notícias

Imagem de José Luís Carneiro nos Açores para apresentar candidatura à liderança do PS

José Luís Carneiro nos Açores para apresentar candidatura à liderança do PS

Imagem de Chega deixa ultimato ao Governo Regional

Chega deixa ultimato ao Governo Regional

Imagem de Vila da Povoação enche-se de flores para celebrar o Corpo de Deus

Vila da Povoação enche-se de flores para celebrar o Corpo de Deus

Imagem de Sustentabilidade financeira do Lusitânia é o grande desígnio para a nova Direção

Sustentabilidade financeira do Lusitânia é o grande desígnio para a nova Direção

Imagem de Falta de apoios públicos faz encerrar hóquei em patins no Marítimo

Falta de apoios públicos faz encerrar hóquei em patins no Marítimo

Imagem de Bruxelas aprova 16M€ para reaproveitamento de resíduos agrícolas

Bruxelas aprova 16M€ para reaproveitamento de resíduos agrícolas

Imagem de Gualter Couto diz que é incompreensível a falta de Transporte Marítimo de Passageiros em São Miguel e Santa Maria

Gualter Couto diz que é incompreensível a falta de Transporte Marítimo de Passageiros em São Miguel e Santa Maria

Imagem de Açoriano encontrado morto em Vila Franca de Xira

Açoriano encontrado morto em Vila Franca de Xira

Imagem de Reforçada quota do atum em mais 425 toneladas

Reforçada quota do atum em mais 425 toneladas

Imagem de Santa Clara defronta croatas na Liga Conferência da UEFA

Santa Clara defronta croatas na Liga Conferência da UEFA

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025