Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Imagem de Tribunal de Angra do Heroísmo condena homem por abuso sexual de crianças
Local 11 fev, 2025, 10:35

Tribunal de Angra do Heroísmo condena homem por abuso sexual de crianças

Um homem foi condenado pelo Tribunal de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores, a uma pena de sete anos e meio de prisão por 16 crimes de abuso sexual de crianças, ameaça, perseguição e pornografia de menores.

Segundo a página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o arguido foi condenado na pena única de sete anos e seis meses de prisão, pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 16 crimes de abuso sexual de crianças, de um crime de ameaça agravada, de um crime de perseguição e de um crime de pornografia de menores agravado.

Os factos foram praticados contra uma menor de 12 anos, “ao longo de quase um ano, desde meados de 2020 até agosto de 2021”.

O tribunal também condenou o homem nas penas acessórias de proibição de assumir a confiança de menores (adoção, tutela, curatela, apadrinhamento civil, acolhimento familiar, entrega ou guarda de confiança de menores) e de proibição de exercício de profissões que envolvam contacto com menores, pelo período de 10 anos, bem como no pagamento à representante legal da vítima de uma indemnização no valor de onze mil euros.

A pena foi aplicada “atendendo à gravidade da ilicitude global, à personalidade do arguido, à ausência de arrependimento demonstrado, ao dolo direto e muito intenso, bem como às exigências elevadas de prevenção especial e geral”.

“O arguido, não obstante conhecer a idade da menor, manteve relações sexuais com a mesma, fotografou-a enquanto mantinha relações, fez várias capturas de ecrã enquanto efetuavam videochamadas de teor sexual, sempre sem autorização da vítima, tendo ameaçado e perseguido a menor quando esta procurou pôr termo à relação, dizendo-lhe que publicaria as suas fotografias”, lê-se no comunicado.

Ainda de acordo com a nota da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o arguido “exibiu as fotografias da vítima enquanto mantinha relações sexuais e publicou uma fotografia numa ‘história’ da rede social Instagram”.

A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público de Velas do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária dos Açores.

Lusa

Mais Notícias

Imagem de Grupo cénico ‘A Jangada’ apresenta uma revista à portuguesa nas Flores

Grupo cénico ‘A Jangada’ apresenta uma revista à portuguesa nas Flores

Imagem de Lajes do Pico homenageia centenário de Dias de Melo com busto do escritor

Lajes do Pico homenageia centenário de Dias de Melo com busto do escritor

Imagem de Refúgio nas Furnas vence prémio internacional de arquitetura

Refúgio nas Furnas vence prémio internacional de arquitetura

Imagem de Eventual recuo no processo das Áreas Marinhas Protegidas nos Açores seria “um tiro no pé”

Eventual recuo no processo das Áreas Marinhas Protegidas nos Açores seria “um tiro no pé”

Imagem de Festival Green Fest regressa a Angra com ÁTOA como principal atração

Festival Green Fest regressa a Angra com ÁTOA como principal atração

Imagem de Nova construção do bote ‘Nossa Senhora de Fátima’ lançada ao mar

Nova construção do bote ‘Nossa Senhora de Fátima’ lançada ao mar

Imagem de Museu Francisco de Lacerda acolhe exposição ‘Madeira – A Essência que Inspira’

Museu Francisco de Lacerda acolhe exposição ‘Madeira – A Essência que Inspira’

Imagem de TERINOV completa 5 anos e lança debate sobre futuro da indústria açoriana

TERINOV completa 5 anos e lança debate sobre futuro da indústria açoriana

Imagem de Chega alerta para lotação e falta de condições no Serviço de Hemodiálise do HDES

Chega alerta para lotação e falta de condições no Serviço de Hemodiálise do HDES

Imagem de Francisco César preocupado com condições das empresas fruto da crise económica

Francisco César preocupado com condições das empresas fruto da crise económica

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025