A conclusão está transcrita no relatório anual de gestão do tribunal, que mostra também uma melhoria ao nível das pendências, de cerca de 15%.
Segundo o relatório anual de gestão do tribunal, relativo a 2019, persiste um défice de ainda 8% relativo a meios humanos, nomeadamente de oficiais de justiça e pessoal de carreira do regime geral.
Mas este é um problema que não é exclusivo dos meios humanos nas estruturas de apoio, também ao nível de juízes de direito há falhas. Sendo que, num quadro legal que pode ir de 32 a 36, o número de juízes que exerceram efetivamente em 2019 variou entre 28 e 29.
Havendo mesmo três tribunais na região a funcionar sem nenhum juiz colocado.
RTP/Açores
