O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores registou em 2025 uma diminuição significativa nos processos em atraso, com uma redução de 10,04% nos casos ainda sem decisão e de 3,91% nos processos já decididos mas por arquivar.
Este feito é notável, dado o contexto de greves e de um quadro deficitário de oficiais de justiça.
Segundo o relatório anual divulgado pela juiz presidente Patrícia Pedreiras, a Comarca alcançou um dos melhores resultados na duração média dos processos (170 dias) e uma forte diminuição dos casos pendentes há mais de três anos (para 6,16%).
A taxa de litígios, embora ainda elevada, diminuiu ligeiramente.
Para o futuro, estão em marcha concursos para a reabilitação e modernização dos Palácios da Justiça de Santa Cruz das Flores, Ribeira Grande e Ponta Delgada.
Estas obras visam melhorar as condições das infraestruturas, garantindo uma justiça mais célere e eficaz para os açorianos.
