Entre o 9 de março e 2 de junho o trabalho do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores resumiu-se estritamente ao indispensável.
De acordo com o relatório semestral, publicado pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada, a pendência oficial a 30 de junho era de cerca de 8 200 processos.
Um saldo positivo com uma taxa de resolução superior a 100%. Tendo em conta que a pendência a 1 de janeiro era de 8337 processos, e que até 30 de junho entraram cerca de 7100 processos novos, foram concluídos 7230 nos primeiros seis meses do ano.
Com o maior congestionamento a ocorrer na jurisdição criminal, nomeadamente nas execuções patrimoniais por implicarem diligências externas que não se concretizaram.
A falta de recursos humanos continua a ser uma realidade no tribunal, com o relatório a destacar mesmo que do mínimo de juízes legalmente previstos, 32, apenas 27 exerceram funções.
Sendo que a acentuar esta deficiência foram registadas ausências por baixa médica que levaram vários juízes a acumular funções ou afectações e reafectações de processos.
