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Local 20 jul, 2020, 12:43

Tribunal Judicial dos Açores registou diminuição dos processos pendentes (Vídeo)

Apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia houve uma diminuição da pendência processual de cerca de 3%.

Entre o 9 de março e 2 de junho o trabalho do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores resumiu-se estritamente ao indispensável.

De acordo com o relatório semestral, publicado pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada, a pendência oficial a 30 de junho era de cerca de 8 200 processos.

Um saldo positivo com uma taxa de resolução superior a 100%. Tendo em conta que a pendência a 1 de janeiro era de 8337 processos, e que até 30 de junho entraram cerca de 7100 processos novos, foram concluídos 7230 nos primeiros seis meses do ano.

Com o maior congestionamento a ocorrer na jurisdição criminal, nomeadamente nas execuções patrimoniais por implicarem diligências externas que não se concretizaram.

A falta de recursos humanos continua a ser uma realidade no tribunal, com o relatório a destacar mesmo que do mínimo de juízes legalmente previstos, 32, apenas 27 exerceram funções.
Sendo que a acentuar esta deficiência foram registadas ausências por baixa médica que levaram vários juízes a acumular funções ou afectações e reafectações de processos.

RTP/Açores

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