O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu levar a julgamento os dois agentes da PSP acusados pelo Ministério Público de crimes de tortura e violação contra detidos na esquadra do Rato, em Lisboa.
Na leitura da decisão instrutória, a juíza considerou que a acusação tem “indícios suficientes” de que os polícias cometeram os crimes de que estão acusados pelo Ministério Público e que existe uma “séria probabilidade” de serem condenados no final do julgamento.
O principal arguido, de 22 anos, responde por 29 crimes – incluindo seis de tortura, cinco de violação, uma das quais consumada, e sete de abuso de poder – e o outro, de 26 anos e natural da ilha de São Miguel, é acusado de sete crimes, entre os quais três de abuso de poder e dois de tortura.
Os dois agentes encontram-se em prisão preventiva desde julho de 2025, na sequência de uma investigação iniciada após denúncia da PSP ao Ministério Público.
