O parlamento aprovou por unanimidade uma proposta do PAN que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística nos Açores.
O Presidente do Governo Regional defendeu uma revisão constitucional, já nesta legislatura, caso seja necessário acautelar os interesses dos Açores.
A iniciativa do Partido Socialista foi aprovada depois de feitas alterações por parte do PSD e Iniciativa Liberal.
Uma proposta do PAN aprovada por unanimidade no Parlamento açoriano.
Um voto proposto pelo Bloco de Esquerda e que contou com o apoio do deputado do PAN e de Gustavo Alves, do PPM.
O PS acusou esta manhã o Secretário Regional da Saúde de ter lançado uma névoa de suspeição sobre as IPSS dos Açores.
A Assembleia Regional vai transferir, este ano, mais dinheiro para a Caixa Geral de Aposentações e vai também gastar mais em contribuições para a Segurança Social.
A Comissão de Assuntos Parlamentares, da Assembleia Regional, aprovou, por maioria, dois projetos de resolução, um do Pan e outro Bloco de Esquerda, que defendem a antecipação da proibição do abate de animais errantes e de companhia.
o Partido Socialista pretende que o governo regional esclareça o processo da vacinação depois de serem conhecidas irregularidades.
O deputado Paulo Estêvão, do PPM, diz que o gabinete do governo que apoia a comunicação social (Gacs) vai ser extinto em fevereiro.
No último plenário do parlamento açoriano, realizado online, Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (Chega) e António Lima (BE) envolveram-se numa acesa discussão.
O Governo Regional entende que, no actual contexto, não é possível obrigar as empresas a manterem cem por cento dos postos de trabalho.
O PSD quer prioridade para a vacinação de cinco mil açorianos com mais de sessenta e cinco anos que vivem nas ilhas sem hospital.
O sistema de recolha e gestão de informação cadastral vai ser suspenso por um ano para poder ser melhorado.
O parlamento aprovou por unanimidade cinco recomendações para que o governo crie apoios extraordinário aos idosos, face à pandemia de Covid-19.
O parlamento regional aprovou um projeto de resolução do CHEGA que recomenda ao Governo da República a criação de um fundo de compensação para os lesados do Banif.
PSD e Bloco de Esquerda defendem a realização de uma auditoria às contas da Sata.
O resultado das eleições presidenciais gerou polémica e troca de acusações no parlamento regional.