O Presidente do Chega quer que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o conteúdo da futura Lei da Droga.
Depois dos juízes do Palácio Ratton terem validado as dúvidas formais do Presidente da República, Marcelo já anunciou que vai promulgar o diploma.
André Ventura pede agora ao PSD que avance, juntamente com o Chega, com um pedido de fiscalização sucessiva da futura legislação.
Mais informação: Tribunal Constitucional aprova nova Lei da Droga
Câmara do Corvo aprova orçamento de 4,5M€ para 2026
Presidenciais 2026: Mais de 218 mil eleitores portugueses votam antecipadamente
Santa Clara garante manutenção na Primeira Divisão Nacional de Juniores
Encerrado o acesso à Fajã dos Cubres em São Jorge
Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e EUA reúne esta segunda-feira
Arrancou nos Açores o ‘Cinema da Minha Vida’ e o Montanha Pico Festival
Concerto de Ano Novo no Coliseu Micaelense com a Banda Fundação Brasileira
Infiltrações e térmitas: Obras na cobertura da Igreja Matriz de Ponta Delgada avançam em maio
Seidi defende necessidade de condições financeiras e tecnológicas para que 71 médicos se fixem nos Açores
5,8M€ é o orçamento da Câmara das Lajes das Flores para este ano
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
