Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Política 31 ago, 2023, 19:27

Lei da Droga: Chega pede ao PSD que em conjunto solicitem a fiscalização sucessiva da constitucionalidade

O Presidente do Chega quer que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre o conteúdo da futura Lei da Droga.

Depois dos juízes do Palácio Ratton terem validado as dúvidas formais do Presidente da República, Marcelo já anunciou que vai promulgar o diploma.

André Ventura pede agora ao PSD que avance, juntamente com o Chega, com um pedido de fiscalização sucessiva da futura legislação.

Mais informação: Tribunal Constitucional aprova nova Lei da Droga

Mais Notícias

Imagem de Ainda há 7 IPSS que têm o pagamento do subsídio de Natal em atraso

Ainda há 7 IPSS que têm o pagamento do subsídio de Natal em atraso

Imagem de Pobreza e Inclusão Social: Estratégia Europeia para a Pobreza terá em consideração posição das Regiões Ultraperiféricas

Pobreza e Inclusão Social: Estratégia Europeia para a Pobreza terá em consideração posição das Regiões Ultraperiféricas

Imagem de Ministério Público deve acusar Miguel Arruda de furto qualificado

Ministério Público deve acusar Miguel Arruda de furto qualificado

Imagem de SITACEHTT apela a intervenção “imediata e eficaz” dos governos da República e Açores para assegurar subsídios de Natal

SITACEHTT apela a intervenção “imediata e eficaz” dos governos da República e Açores para assegurar subsídios de Natal

Imagem de Inquérito Saúde: SREA esclarece que está a decorrer um inquérito do INE nos Açores

Inquérito Saúde: SREA esclarece que está a decorrer um inquérito do INE nos Açores

Imagem de Produtos agrícolas açorianos: Chega defende aposta em marketing e inovação

Produtos agrícolas açorianos: Chega defende aposta em marketing e inovação

Imagem de Paulo Estêvão preocupado com falta de abastecimento ao Corvo

Paulo Estêvão preocupado com falta de abastecimento ao Corvo

Imagem de Faltam bens de primeira necessidade no Corvo

Faltam bens de primeira necessidade no Corvo

Imagem de CCIAH diz que reforço SATA para o continente via Ponta Delgada é “economicamente irracional”

CCIAH diz que reforço SATA para o continente via Ponta Delgada é “economicamente irracional”

Imagem de Sindicato pede intervenção imediata dos governos para assegurar subsídio de Natal nas IPSS

Sindicato pede intervenção imediata dos governos para assegurar subsídio de Natal nas IPSS

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025