O recurso para o Tribunal Constitucional foi rejeitado por não cumprir os pressupostos exigidos e por não ser suscitada qualquer questão de inconstitucionalidade normativa.
O indivíduo já deu entrada no estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
O funcionário da Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, condenado a seis anos de prisão por violação de uma utente internada e incapaz de resistência, foi detido quarta-feira pela PSP para cumprimento de pena.
Presidente do CA da SATA Holding apresenta pedido de demissão
Cerimónia do 1º de dezembro assinala 385 anos da Restauração da Independência de Portugal
IPSS e Misericórdias em greve esta terça-feira
Faial Ilha Natal com muitas novidades este ano
Autarquia do Nordeste promove iniciativas para divulgar a História e Cultura do concelho
É urgente acabar com o estigma e voltar a falar sobre VIH e SIDA
Treinadora alerta que não existe oferta desportiva adequada à idade pré-escolar nos Açores
Ribeira Grande Kickboxing Challenge conta pela primeira vez com atletas mais jovens em combate
Fase final do Torneio Interassociações Sub-15 de Futsal já não será realizada na Terceira
II Divisão Andebol: Marienses perde com o Vermoim por 31-26
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais