O recurso para o Tribunal Constitucional foi rejeitado por não cumprir os pressupostos exigidos e por não ser suscitada qualquer questão de inconstitucionalidade normativa.
O indivíduo já deu entrada no estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
O funcionário da Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, condenado a seis anos de prisão por violação de uma utente internada e incapaz de resistência, foi detido quarta-feira pela PSP para cumprimento de pena.
Estrada de acesso à Fajã dos Cubres foi reaberta
Arrancou esta manhã o período legislativo de janeiro da Assembleia Regional
Sismo de magnitude 2,2 na Escala de Richter sentido na ilha Graciosa
Teatro Micaelense celebra a chegada de 2026 com Concerto de Ano Novo
Praia da Vitória arranca celebrações dos 125 anos de Nemésio com livro e conferência
Operação TUI no Pico: Associação Regional de Turismo obrigada a devolver quase 700 mil euros
Líder socialista dos Açores aponta falhas à gestão do Governo em sessão sobre literacia financeira com alunos
Portugal vai reforçar o investimento no Espaço com grande aposta na ilha de Santa Maria
Câmara Municipal da Horta encerra furo de captação de água do Lameiro Grande
Vice-presidente diz que contexto geopolítico atual volta a colocar a Região numa posição geoestratégica importante
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais