O recurso para o Tribunal Constitucional foi rejeitado por não cumprir os pressupostos exigidos e por não ser suscitada qualquer questão de inconstitucionalidade normativa.
O indivíduo já deu entrada no estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
O funcionário da Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, condenado a seis anos de prisão por violação de uma utente internada e incapaz de resistência, foi detido quarta-feira pela PSP para cumprimento de pena.
CALF aumenta um cêntimo no litro de leite pago aos produtores
Subsídio de Mobilidade: Ministro das Infraestruturas diz que não serão pedidos documentos
Vale do Ave Transportes já está em São Miguel para assinar contrato de concessão do serviço público rodoviário
Ponta Delgada inicia ano como Capital Portuguesa da Cultura a 29 de janeiro
Trabalhadores que perdem Transporte Rodoviário em São Miguel transitam para Vale do Ave Transportes
Abertas candidaturas ao apoio à instalação de jovens agricultores
Escola de São Roque do Pico acolhe novamente a tradicional Noite de Reis
PS/Açores propõe três medidas para reforçar a transparência e o escrutínio das finanças públicas regionais
Patrícia Pedreiras assume funções como Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Subsídio de Mobilidade: Beneficiário não terá de apresentar certidão de situação contributiva
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais