O recurso para o Tribunal Constitucional foi rejeitado por não cumprir os pressupostos exigidos e por não ser suscitada qualquer questão de inconstitucionalidade normativa.
O indivíduo já deu entrada no estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
O funcionário da Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, condenado a seis anos de prisão por violação de uma utente internada e incapaz de resistência, foi detido quarta-feira pela PSP para cumprimento de pena.
Concurso de fotografia sobre os 50 anos de autonomia dos Açores
Modelo de apoio à vida autónoma nos Açores em análise no Parlamento açoriano
Câmara do Comércio de Angra lança ‘Rota do Petisco’ para dinamizar restauração
CCIPD diz que Visit Azores não disponibiliza dados essenciais sobre a sua atividade
Subsídio Social de Mobilidade muda de nome e deixa cair exigências contestadas
Artemis II: Astronautas terminam missão na próxima madrugada
Sistema Volta: Reembolso de depósito de garrafas e latas em vigor
Primeira Liga: Santa Clara recebe sábado o Rio Ave
Subsídio Social Mobilidade: PS, Chega e PSD reagem à aprovação das alterações
Partidos reagem à aprovação das propostas de alteração ao Subsídio de Mobilidade
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais