O recurso para o Tribunal Constitucional foi rejeitado por não cumprir os pressupostos exigidos e por não ser suscitada qualquer questão de inconstitucionalidade normativa.
O indivíduo já deu entrada no estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
O funcionário da Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, condenado a seis anos de prisão por violação de uma utente internada e incapaz de resistência, foi detido quarta-feira pela PSP para cumprimento de pena.
Sindicato dos Magistrados do MP alerta para degradação das instalações e falta de pessoal
CESA mostra preocupação com execução das obras públicas do PRR
Ministério Público nos Açores com falta de quadros e instalações degradadas
Bruxelas já pagou mais de metade das verbas do PRR aos Açores
Governo espera que República estenda apoio ao gasóleo para agricultura e pescas aos Açores
Retomada a venda de passes para abril no transporte rodoviário em São Miguel
Empresários alertam para elevada exposição dos Açores às consequências da guerra
Visit Azores: Reunião da Assembleia Geral da Associação decorreu esta tarde
Assembleia Geral da Visit Azores decorre à porta fechada sem quaisquer declarações públicas dos dirigentes
Turismo açoriano em sobressalto com fim dos voos da Ryanair no fim de semana
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais