O recurso para o Tribunal Constitucional foi rejeitado por não cumprir os pressupostos exigidos e por não ser suscitada qualquer questão de inconstitucionalidade normativa.
O indivíduo já deu entrada no estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
O funcionário da Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, condenado a seis anos de prisão por violação de uma utente internada e incapaz de resistência, foi detido quarta-feira pela PSP para cumprimento de pena.
Governo Regional regulariza pagamentos em atraso no âmbito das Linhas de Apoio às empresas
Ministro da Ciência e Inovação acredita no papel crucial dos Açores na estratégia para o Espaço
PS desencadeia apreciação parlamentar do decreto do Subsídio de Mobilidade
Gouveia e Melo levanta dúvidas sobre constitucionalidade do novo regime do Subsídio de Mobilidade
Reitora da UAc volta a defender modelo de financiamento mais adequado às especificidades das instituições insulares
Ministro da Ciência apresenta primeira fase da proposta do planeamento da nova Agência de Investigação e Inovação
Taça da Liga Futsal: Barbarense recebe o Benfica no sábado
BE quer criar incentivos para professores deslocados
Administração Pública: Sindicatos querem direitos dos trabalhadores salvaguardados no projeto de resolução do Chega
Empresa sul-coreana escolhe Porto Espacial de Santa Maria para lançamento de foguetes espaciais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais