O recurso para o Tribunal Constitucional foi rejeitado por não cumprir os pressupostos exigidos e por não ser suscitada qualquer questão de inconstitucionalidade normativa.
O indivíduo já deu entrada no estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
O funcionário da Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, condenado a seis anos de prisão por violação de uma utente internada e incapaz de resistência, foi detido quarta-feira pela PSP para cumprimento de pena.
Evento ‘FOLCLORE VIVO – Tradições que nos moldam’ decorreu este fim de semana em Santa Maria
Centro de Vida Autónoma dos Açores realiza caminhada solidária no Parque Urbano
I Encontro de Pediatria do Atlântico: Saúde Mental é um dos maiores desafios
600 Anos da Descoberta dos Açores: Construção da identidade insular em debate
Inquéritos SREA: Começou a recolha de dados a indivíduos e famílias
75% das chamadas efetuadas para o 112 nos Açores são indevidas
Presidente do CESA quer ter direito a gabinete semelhante ao do Vice-presidente do Governo Regional
Presidente da SATA diz que não é valido o pré-aviso de greve parcial para trabalhadores do handling
Lugar das Socas: Moradores denunciam consumo e tráfico de droga
Furto combustível: Várias ocorrências com prejuízos em viaturas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais