O recurso para o Tribunal Constitucional foi rejeitado por não cumprir os pressupostos exigidos e por não ser suscitada qualquer questão de inconstitucionalidade normativa.
O indivíduo já deu entrada no estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
O funcionário da Clínica do Bom Jesus, em Ponta Delgada, condenado a seis anos de prisão por violação de uma utente internada e incapaz de resistência, foi detido quarta-feira pela PSP para cumprimento de pena.
Ainda não há data para abertura do concurso público de concessão do Estádio de São Miguel
Juventude Lajense garante permanência no Campeonato de Portugal de Futebol
Colubrina em bronze pode ser a primeira peça dos Açores classificada como Bem Móvel de interesse nacional
Inquérito às despesas da família decorre este ano
Dia Mundial de Radioamadores: Operadores reivindicam alterações à legislação
Faltam médicos veterinários na Região
Tratamento para recém-nascidos: Hipotermia induzida existe no HDES e salva vidas
Tratamento obesidade: Vendas de Mounjaro dispararam na Região
ACRA denuncia práticas danosas no setor imobiliário
ANAC emite aviso de limitações na pista do aeroporto da Horta
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais