De acordo com a informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, hoje consultada pela agência Lusa, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão proferida pelo Juízo Central Criminal de Ponta Delgada, que condenou o homem "pela prática de sete crimes de recurso à prostituição de menores, um crime de coação sexual agravado e um crime de tráfico de estupefacientes agravado, na pena de 11 anos de prisão".

A condenação inclui também o "pagamento de seis mil euros a dois dos menores" e "sete mil e quinhentos euros" a outro.

O arguido já tinha sido condenado em 2005 num caso de pedofilia na ilha de São Miguel e em outubro de 2019 voltou a tribunal para ser julgado, à porta fechada, pela prática de três crimes de violação de menores, um crime de coação sexual de menor, dois crimes de recurso à prostituição de menores e um crime de tráfico de estupefacientes agravado.

Os factos deste novo caso, cuja pena de prisão é confirmada pelo Tribunal da Relação, remontam a 2017, altura em que os três ofendidos tinham 17 anos de idade.

O arguido, que está aposentado por invalidez, tinha sido condenado em 2005 a uma pena única de prisão de 14 anos, pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada, pela prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de adolescentes, violação e atos exibicionistas, tendo saído em liberdade condicional em 2013.

Naquela altura, foi a pena mais elevada do processo decidida pelo tribunal de júri, composto por três juízes e quatro jurados.

As investigações da PJ permitiram então a detenção de 17 homens da ilha de São Miguel que supostamente frequentavam uma garagem, propriedade de "Farfalha", onde seriam cometidos alguns desses crimes, num processo que envolvia ainda cerca de duas dezenas de menores.