O médico, de 36 anos, casado e de nacionalidade cubana, foi julgado à porta fechada e os crimes ocorreram em 2016 no serviço de urgências da maior unidade de saúde dos Açores, na ilha de São Miguel.
Além da condenação a seis anos de prisão por cinco crimes de violação, o médico foi também condenado a pagar 10 mil euros a uma das vítimas que requereu um pedido de indemnização civil.
O médico estava proibido de se ausentar da ilha de São Miguel e suspenso do exercício da profissão.
Na leitura do acórdão, a juíza referiu, no entanto, que o tribunal não decidiu aplicar a proibição do exercício da profissão de médico, alegando que terá que ser a Ordem dos Médicos a fazê-lo “caso assim o entenda”.
Para o tribunal, o clínico praticou cinco crimes de violação e com a agravante de a sua conduta ter sido no exercício da profissão de médico, pelo que o fez com “dolo direto”.
A juíza acrescentou que o homem se aproveitou da ida das mulheres ao serviço de urgência e da confiança que as pacientes nele depositaram, por ser médico, “praticando atos que nada têm a ver com atos médicos, mas sim do foro sexual”.
O tribunal teve ainda em conta as declarações das seis mulheres que, segundo sublinhou a juíza, queixaram-se “de forma assertiva”.
“Esperemos que se vier a voltar a praticar a profissão o faça em consciência”, frisou a juíza, dirigindo-se ao médico.
A advogada de defesa do médico, Beatriz Rodrigues, disse que vai recorrer da decisão, sustentando que “o processo ainda vai no início”.
“Temos bastantes recursos pela frente e estamos absolutamente convencidos que o nosso cliente é inocente”, sustentou, justificando que “foi criada uma convicção obtida através das declarações das ofendidas em que foi feita fé nestas declarações, ao contrário do que aconteceu com as declarações do arguido”.
A advogada garantiu ainda, em declarações aos jornalistas, que não existe nenhum processo a decorrer na Ordem dos Médicos contra o arguido, sublinhando que o seu cliente estava suspenso da atividade enquanto decorreu o processo.
Questionada sobre se o médico poderá voltar a exercer a profissão, Beatriz Rodrigues respondeu afirmativamente.
“Ele vai voltar a exercer a profissão, agora se vai exercer a partir de amanhã não me parece até porque não me parece que ele queira voltar a exercer a profissão em São Miguel”, sustentou.
