Em janeiro deste ano, o tribunal de Ponta Delgada condenou o médico a 6 anos de prisão efetiva.
O clínico recorreu para a Relação, considerando que não deveria ser condenado por violação e que seria mais justo considera-se crime de ofensa à integridade física por negligência.
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa apenas considerou alterações de pormenor reduzindo a pena de prisão efetiva de seis anos para cinco anos e seis meses.
