É um investimento de 50 milhões de euros para edificar uma cadeia "moderna e eficiente" com capacidade para 400 reclusos, foi hoje anunciado.
"A obra em sentido físico será basicamente daqui por três anos. Esta é a localização mais indicada tendo em conta os pré-requisitos que têm que ser assegurados para a implantação de um estabelecimento prisional. Esta decisão é irreversível. A prisão vai nascer aqui", afirmou a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, em declarações aos jornalistas.
A governante falava à margem de uma visita ao local denominado "Mata das Feiticeiras", no concelho da Lagoa, onde será construído o futuro estabelecimento prisional de São Miguel, num terreno cedido pelo Governo dos Açores ao Estado.
O novo estabelecimento prisional vem substituir o atual, localizado na cidade de Ponta Delgada, com problemas de sobrelotação, já que tem capacidade para 110 reclusos e tem atualmente cerca de 190 presos.
A secretária de Estado assinalou que "a primeira fase das obras da nova cadeia já está em início de execução", com a remoção das bagacinas, um trabalho que deverá demorar "dois anos", com "um custo assinalável que rondará os três milhões de euros suportados pelo Ministério da Justiça".
"Celebramos também um protocolo com a Faculdade de Arquitetura de Lisboa que está a trabalhar na elaboração do projeto base, que servirá de indicador para depois procedermos a abertura do concurso para a contratação do projeto de arquitetura e das especialidades, e estabelecemos ainda um outro protocolo com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil", explicou Helena Ribeiro, realçando as vantagens do local escolhido em termos de empregabilidade e formação dos reclusos e ainda devido às acessibilidades e condições de luminosidade.
A governante disse que o futuro estabelecimento prisional de São Miguel terá capacidade para albergar 400 reclusos, um número que referiu ser "mais do que suficiente para acomodar as necessidades da população reclusa" dos Açores, lembrando que o número de detidos nas cadeias "tem vindo a diminuir" fruto da "adoção de um conjunto de políticas do Governo que passou pela substituição das medidas de curta duração por prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica".
"Quando chagámos ao Governo em novembro de 2015 tínhamos uma população prisional que superava os 14.000 reclusos e atualmente está abaixo dos 13.000", indicou.
Helena Ribeiro disse que o objetivo é construir em São Miguel "um projeto bem conseguido", que permita a reinserção dos reclusos, acrescentando que a nova cadeia terá áreas de formação profissional.
"E esta é também uma boa localização nesta dimensão, até porque há na envolvente deste terreno um conjunto de empresas com as quais se poderão estabelecer eventuais protocolos para formação e até empregabilidade desta população reclusa", explicou.
A secretária de Estado Adjunta e da Justiça avançou ainda que vai ser implantado nos Açores as chamadas casas de autonomia, unidades residenciais que permitem acolher jovens em período de transição depois de terem cumprido uma medida de internamento num centro educativo.
"Vamos instalar em primeiro lugar nos Açores e em Lisboa as casas da autonomia", disse.
