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Sociedade 19 abr, 2021, 12:51

Nova lei dos drones está a criar dificuldades aos utilizadores (Vídeo)

Os seguros são caros, há poucas seguradoras disponíveis e os certificados de formação têm de ser obtidos no estrangeiro.

As novas regras entraram em vigor em janeiro.
No geral, os utilizadores concordam com a legislação emitida pela agência europeia para a segurança da aviação, mas tem dificuldades em cumprir com os requisitos exigidos porque Portugal não disponibiliza as ferramentas necessárias.

O problema é que a grande maioria das seguradoras não quer assumir o risco porque a possibilidade de um drone cair é grande e as que o fazem apresentam prémios que podem ser superiores ao valor de um seguro automóvel.

A legislação do regulador europeu obriga a que pilotos e operadores de drones sejam portadores de um certificado para voar a mais de 150 metros de pessoas e habitações, documento que só pode ser obtido em outros países da União Europeia, como é o caso do Luxemburgo.

Para filmar a menos de 150 metros, o problema agrava-se porque a obtenção do certificado é presencial, o que obriga pilotos e operadores a deslocarem-se para outros países da Europa que disponibilizem essa formação.

Em Portugal a utilização de drones sempre teve regras apertadas. Para captar e divulgar vídeo ou fotografia aérea é preciso pedir autorização à Força Aérea Portuguesa e, consoante a altitude e a proximidade de alguns locais, é necessário o aval da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

RTP/Açores

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