Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Sociedade 25 nov, 2019, 12:33

Obrigatório o registo de animais de companhia [Vídeo]

De acordo com o decreto-lei adotado em outubro as multas por incumprimento podem chegar aos 40 mil euros.

O SIAC é o novo sistema de registo de animais de companhia. É obrigatório o registo de gatos, cães e furões neste novo sistema.

O registo do animal é feito de forma imediata e está à responsabilidade do veterinário. É atribuído ao animal um número e um perfil onde são inseridos dados como, a cor, nome, idade, e a identificação do dono.

A criação desta base de dados única veio tentar colmatar as falhas do antigo sistema.

Os animais registados na antiga plataforma já foram postos na nova base de dados.

Para os animais que nasceram a partir de outubro o registo tem que ser feito num prazo de 4 meses, para todos os restantes, os donos têm até 2021.

O incumprimento da nova lei implica multas que chegam aos 3 mil euros para singulares e aos 40 mil para entidades coletivas.

Mais Notícias

Imagem de Pedido de prorrogação do prazo para privatização da Azores Airlines ainda sem aprovação de Bruxelas

Pedido de prorrogação do prazo para privatização da Azores Airlines ainda sem aprovação de Bruxelas

Imagem de Conselho do Governo aprova estratégia de gestão da rede de Áreas Marinhas Protegidas

Conselho do Governo aprova estratégia de gestão da rede de Áreas Marinhas Protegidas

Imagem de João Pacheco Pimentel homenageado no centenário do seu nascimento

João Pacheco Pimentel homenageado no centenário do seu nascimento

Imagem de Tribunal de Contas: Hospitais voltam a exceder montante de compromissos e obrigações

Tribunal de Contas: Hospitais voltam a exceder montante de compromissos e obrigações

Imagem de Antecipação da idade da reforma chumbada na Assembleia da República

Antecipação da idade da reforma chumbada na Assembleia da República

Imagem de Destino Turístico Sustentável: Açores obtiveram certificação Ouro Nível II da EarthCheck

Destino Turístico Sustentável: Açores obtiveram certificação Ouro Nível II da EarthCheck

Imagem de AR diz que propostas das regiões autónomas sobre idade da reforma são “inconstitucionais”

AR diz que propostas das regiões autónomas sobre idade da reforma são “inconstitucionais”

Imagem de Resgatado homem no Porto de Ponta Delgada

Resgatado homem no Porto de Ponta Delgada

Imagem de Tribunal de Contas mantém hospitais dos Açores na lista de entidades em incumprimento

Tribunal de Contas mantém hospitais dos Açores na lista de entidades em incumprimento

Imagem de Associação dos Agricultores da Graciosa promove colóquio sobre gestão e sustentabilidade da água

Associação dos Agricultores da Graciosa promove colóquio sobre gestão e sustentabilidade da água

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025