Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Sociedade 25 nov, 2019, 12:33

Obrigatório o registo de animais de companhia [Vídeo]

De acordo com o decreto-lei adotado em outubro as multas por incumprimento podem chegar aos 40 mil euros.

O SIAC é o novo sistema de registo de animais de companhia. É obrigatório o registo de gatos, cães e furões neste novo sistema.

O registo do animal é feito de forma imediata e está à responsabilidade do veterinário. É atribuído ao animal um número e um perfil onde são inseridos dados como, a cor, nome, idade, e a identificação do dono.

A criação desta base de dados única veio tentar colmatar as falhas do antigo sistema.

Os animais registados na antiga plataforma já foram postos na nova base de dados.

Para os animais que nasceram a partir de outubro o registo tem que ser feito num prazo de 4 meses, para todos os restantes, os donos têm até 2021.

O incumprimento da nova lei implica multas que chegam aos 3 mil euros para singulares e aos 40 mil para entidades coletivas.

Mais Notícias

Imagem de Dívida Comercial da Região aumenta 57M€

Dívida Comercial da Região aumenta 57M€

Imagem de Governo recebeu menos de metade dos fundos comunitários previstos no Orçamento de 2024

Governo recebeu menos de metade dos fundos comunitários previstos no Orçamento de 2024

Imagem de Festival Maia Folk volta a atrair muito público à freguesia de Santa Maria

Festival Maia Folk volta a atrair muito público à freguesia de Santa Maria

Imagem de Autarquia da Ribeira Grande apresenta proposta de Plano de Salvaguarda da zona histórica

Autarquia da Ribeira Grande apresenta proposta de Plano de Salvaguarda da zona histórica

Imagem de Festas Espírito Santo: 14 mil sopas voltam a juntar centenas de pessoas

Festas Espírito Santo: 14 mil sopas voltam a juntar centenas de pessoas

Imagem de Taxa Turística São Miguel: 6 autarquias micaelenses arrecadaram perto de 1,2M€ até junho

Taxa Turística São Miguel: 6 autarquias micaelenses arrecadaram perto de 1,2M€ até junho

Imagem de Mulheres conserveiras homenageadas no Festival de Julho

Mulheres conserveiras homenageadas no Festival de Julho

Imagem de Eurodeputados prometem ser a voz entre Fundação Gaspar Frutuoso e Comissão Europeia

Eurodeputados prometem ser a voz entre Fundação Gaspar Frutuoso e Comissão Europeia

Imagem de Procissão da mudança da bandeira marca o primeiro momento das Festas do Espírito Santo

Procissão da mudança da bandeira marca o primeiro momento das Festas do Espírito Santo

Imagem de Henrique Constância dirige hoje Orquestra Sinfónica do Conservatório de Ponta Delgada

Henrique Constância dirige hoje Orquestra Sinfónica do Conservatório de Ponta Delgada

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025