Em causa, está uma publicação na página go Governo no Facebook sobre a segunda fase do projeto da variante à cidade da Horta.
A CNE entende que as declarações de José Manuel Bolieiro na apresentação do projeto favorecem o atual presidente da câmara da Horta e, ao mesmo tempo, a lista do PSD que concorre à autarquia.
À RTP Açores, João Tiago Machado diz que a decisão é uma aplicação objetiva da lei, que não olha a cores partidárias.