Desobediência ao confinamento devia ser punida e publicitada, diz jurista (Vídeo)

O comentador e jurista Elias Pereira considera que a violação reiterada do recolher obrigatório é crime de desobediência.

O comentador da RTP-Açores defende que as pessoas que cometem essa desobediência devem ser punidas e a punição publicitada para que sirva de alerta à comunidade.

A PSP tem optado por uma ação pedagógica por entender que o quadro legal não é suficientemente claro sobre a aplicação de coimas.

Para Elias Pereira, também a não utilização de máscara devia ser punida e publicitada.

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