Covid-19
20 jan, 2021, 12:38
Desobediência ao confinamento devia ser punida e publicitada, diz jurista (Vídeo)
O comentador e jurista Elias Pereira considera que a violação reiterada do recolher obrigatório é crime de desobediência.
O comentador da RTP-Açores defende que as pessoas que cometem essa desobediência devem ser punidas e a punição publicitada para que sirva de alerta à comunidade.
A PSP tem optado por uma ação pedagógica por entender que o quadro legal não é suficientemente claro sobre a aplicação de coimas.
Para Elias Pereira, também a não utilização de máscara devia ser punida e publicitada.
Telejornal