Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Imagem de Governo Regional avança com queixa-crime contra passageiro que desembarcou em Ponta Delgada
Covid-19 07 abr, 2020, 14:23

Governo Regional avança com queixa-crime contra passageiro que desembarcou em Ponta Delgada

A queixa será apresentada pela Secretaria Regional da Saúde, tendo em conta que poderão estar em causa os crimes de desobediência, de falsas declarações e de propagação de doença.

Governo dos Açores avança com queixa-crime contra passageiro que desembarcou em Ponta Delgada

O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, deu orientações para a formalização de uma queixa-crime contra o passageiro que desembarcou em Ponta Delgada, proveniente de Lisboa, com infeção por coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19.

Esta queixa-crime será apresentada pela Secretaria Regional da Saúde, tendo em conta que poderão estar em causa os crimes de desobediência, de falsas declarações e de propagação de doença.

O passageiro em causa incorre no crime de desobediência, punível com pena de prisão que poderá ir até 2 anos e 8 meses, por não ter respeitado o dever de confinamento a que estava sujeito por lei, uma vez que, no Porto, havia testado positivo para COVID-19.

O mesmo passageiro incorre no crime de falsas declarações, punível com pena de prisão até 1 ano, por, no preenchimento do questionário prévio ao seu embarque para Ponta Delgada, ter referido, desde logo, não provir de zona com transmissão comunitária ativa e não ter tido contato com paciente confirmado com COVID-19.

Incorre ainda no crime de propagação de doença, punível com pena de prisão que pode ir até 8 anos, por, sabendo que estava infetado com COVID-19, ter viajado e, assim, adotado um comportamento que potenciou a propagação do vírus.

O indivíduo, do sexo masculino, não residente na Região, que desembarcou em Ponta Delgada, encontrava-se em hospitalização domiciliária na cidade do Porto, de onde se evadiu.

Na sequência de aviso emitido pela equipa médica que acompanhava o doente, o Delegado de Saúde Concelhio de Ponta Delgada ativou os dispositivos estabelecidos, designadamente a intervenção das forças de segurança e o transporte do indivíduo para o Hospital do Divino Espírito Santo.

O indivíduo viajou no voo TP 1867, que saiu de Lisboa com destino a Ponta Delgada, onde aterrou pelas 11h00 de 5 de abril.

– GaCS

Mais Notícias

Imagem de Socialistas açorianos propõem duas Administrações distintas na Sata

Socialistas açorianos propõem duas Administrações distintas na Sata

Imagem de Tribunal arbitral obriga à realização de mais de metade dos voos da Sata Air Açores durante a greve 

Tribunal arbitral obriga à realização de mais de metade dos voos da Sata Air Açores durante a greve 

Imagem de Grupo cénico ‘A Jangada’ apresenta uma revista à portuguesa nas Flores

Grupo cénico ‘A Jangada’ apresenta uma revista à portuguesa nas Flores

Imagem de Lajes do Pico homenageia centenário de Dias de Melo com busto do escritor

Lajes do Pico homenageia centenário de Dias de Melo com busto do escritor

Imagem de Refúgio nas Furnas vence prémio internacional de arquitetura

Refúgio nas Furnas vence prémio internacional de arquitetura

Imagem de Eventual recuo no processo das Áreas Marinhas Protegidas nos Açores seria “um tiro no pé”

Eventual recuo no processo das Áreas Marinhas Protegidas nos Açores seria “um tiro no pé”

Imagem de Festival Green Fest regressa a Angra com ÁTOA como principal atração

Festival Green Fest regressa a Angra com ÁTOA como principal atração

Imagem de Nova construção do bote ‘Nossa Senhora de Fátima’ lançada ao mar

Nova construção do bote ‘Nossa Senhora de Fátima’ lançada ao mar

Imagem de Museu Francisco de Lacerda acolhe exposição ‘Madeira – A Essência que Inspira’

Museu Francisco de Lacerda acolhe exposição ‘Madeira – A Essência que Inspira’

Imagem de TERINOV completa 5 anos e lança debate sobre futuro da indústria açoriana

TERINOV completa 5 anos e lança debate sobre futuro da indústria açoriana

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025