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Covid-19 06 mai, 2020, 12:03

Inspeção Regional de Trabalho realizou quase 200 ações (Vídeo)

A maioria das infrações detetadas relaciona-se com a polivalência de funções, horários de trabalho e equipamentos de proteção individual.

A Inspeção Regional do Trabalho recebeu mais de 4 600 chamadas telefónicas para esclarecimento de dúvidas.

Tendo prestado mais de 450 informações por e-mail e realizado 192 intervenções inspetivas.

Com a intervenção da inspeção, ao longo deste tempo, a ser mais pedagógica do que punitiva não tendo sido, para já, levantado nenhum auto.

São três as situações de incumprimento laboral que se destacam, nomeadamente, no que toca aos horários de trabalho, à atribuição de funções diferentes e à utilização dos equipamentos de proteção individual.

Além de assegurar aos trabalhadores açorianos a possibilidade de denunciarem situações que possa constituir violação das leis laborais, a Inspeção Regional do Trabalho tem divulgado informação especializada sobre a legislação laboral, de forma a promover a manutenção dos postos de trabalho.


RTP/Açores

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