Medidas impostas depois da declaração de estado de emergência decretado pelo Governo da República
Infetados por Covid-19 ou pessoas em vigilância ativa têm agora quarentena obrigatória, se desobedecerem a esta regra incorrem no crime de desobediência.
Os grupos de risco ficam obrigadas ao dever especial de proteção.
Inspeção do ISSA considerou irregulares 47 processos a beneficiários de subsídio de doença
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Parlamento aprova por unanimidade iniciativa contra alterações ao Subsídio de Mobilidade
Incremento da atividade sísmica a oeste da ilha Graciosa
Aprovada por unanimidade anteproposta de lei sobre as alterações ao Subsídio de Mobilidade
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