A resolução já foi publicada em Jornal Oficial.
Em todas as situações de deslocação na via pública, o uso de máscara é recomendado, mas não obrigatório.
Em São Miguel, muitas pessoas já estão a cumprir a medida, como constatou a Beatriz Terra.
O Governo determinou a obrigatoriedade do uso de máscara social nos transportes públicos e privados, aéreos, marítimos e terrestres.
A resolução já foi publicada em Jornal Oficial.