O jurista Elias Pereira disse esta quinta-feira que a Assembleia da República deve dotar a Região Açores de mecanismos legais que lhe permitam salvaguardar a saúde pública.
O advogado, que comentava no Telejornal da RTP-Açores, mais uma decisão do tribunal da Comarca dos Açores de aceitar um pedido de Habeas Corpus, desta vez de quatro alemães, lembrou que a Região não é uma autarquia.
Elias Pereira afirmou que a quarentena imposta aos quatro cidadãos alemães não respeitou a lei – devia ter sido validada por um juiz – e, portanto, não há que admirar com a decisão do tribunal.
Telejornal
Parlamento aprova proposta do PS para promover integração de imigrantes nos Açores
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia alerta para exaustão dos agentes em Ponta Delgada
João Pedro Porto é o vencedor da quinta edição do Prémio Natália Correia
Sismicidade Graciosa: CIVISA adianta que atividade está a diminuir
Parlamento aprova voto de congratulação do Chega pela intervenção de Trump na Venezuela
Presidenciais: Candidatos defendem importância das Autonomias e da posição geoestratégica da Região no contexto nacional
Áreas Marinhas Protegidas: PS altera proposta que passa a prever captura de atum nas zonas de proteção alta
Santa Clara já treina no novo relvado natural do Centro de Treinos na Ribeira Grande
Autarcas do Pico recebem garantia de Bolieiro de assumir investimento na ampliação da pista do aeroporto
Subsídio Mobilidade: Deputados eleitos pelos Açores à Assembleia da República reagem à suspensão da medida
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
