O jurista Elias Pereira disse esta quinta-feira que a Assembleia da República deve dotar a Região Açores de mecanismos legais que lhe permitam salvaguardar a saúde pública.
O advogado, que comentava no Telejornal da RTP-Açores, mais uma decisão do tribunal da Comarca dos Açores de aceitar um pedido de Habeas Corpus, desta vez de quatro alemães, lembrou que a Região não é uma autarquia.
Elias Pereira afirmou que a quarentena imposta aos quatro cidadãos alemães não respeitou a lei – devia ter sido validada por um juiz – e, portanto, não há que admirar com a decisão do tribunal.
Telejornal
Sismo com intensidade máxima III/IV sentido na Terceira
Taxa de risco de pobreza baixa nos Açores mas continua superior à média nacional
Agentes culturais criticam demora na nomeação do novo Diretor Regional da Cultura
Gestão de quotas em análise no Conselho Regional das Pescas
636 euros é o valor médio das pensões de velhice nos Açores
PAN acusa Governo de tolerar crimes ambientais por causa dos lobbies
José Pacheco apresenta queixa contra membro da Administração da Lotaçor por ameaças de morte
Ministério Público: Aumentam os processos remetidos pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Operação Asclépio: Apenas 8 arguidos vão a julgamento
Gripe: Preparam-se Planos de Contingência em todas as unidades de saúde
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
