O jurista Elias Pereira disse esta quinta-feira que a Assembleia da República deve dotar a Região Açores de mecanismos legais que lhe permitam salvaguardar a saúde pública.
O advogado, que comentava no Telejornal da RTP-Açores, mais uma decisão do tribunal da Comarca dos Açores de aceitar um pedido de Habeas Corpus, desta vez de quatro alemães, lembrou que a Região não é uma autarquia.
Elias Pereira afirmou que a quarentena imposta aos quatro cidadãos alemães não respeitou a lei – devia ter sido validada por um juiz – e, portanto, não há que admirar com a decisão do tribunal.
Telejornal
PO26: BE vai votar contra orçamento que diz ser irremediável com cortes preocupantes
Sindicato dos Transportes e Turismo de São Miguel pondera avançar para greve
Conservatório Ponta Delgada: Obra de requalificação adiada para 2027 por falta de verbas
Santa Clara nos oitavos de final da Taça de Portugal
Homenagem a António Gedeão e Santa Cecília em concerto especial na Terceira
II Jornadas Música Histórica: Conferências-concerto celebram Património Musical dos Açores e Madeira
Edição Limitada: Picowines lança vinho com maturação de 27 anos
Corvo Sustentável 2030: Corvo quer ser a primeira ilha Zero Resíduos
Jovens luso-americanos de origem açoriana vão poder frequentar cursos de verão na Universidade dos Açores
Federação Agrícola dos Açores dá parecer negativo ao Plano e Orçamento para 2026
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
