O Supremo Tribunal de Justiça condenou esta quinta-feira o juiz jubilado Manuel Mota Botelho a cinco anos de prisão com pena suspensa, por igual período, por recurso à prostituição de menores.
Terá de se sujeitar a um programa psicoterapêutico de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças, a ser acompanhado pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O juiz natural da ilha de São Miguel estava acusado de 16 crimes de abuso sexual de seis menores.
Foram provados nove crimes de prostituição de três menores, sendo um agravado.
Segundo o Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Mota Botelho agiu livre e conscientemente.
O arguido não compareceu hoje à leitura do acórdão por motivos de saúde.
O antigo Procurador do Ministério Público nos Açores terá, ainda, de pagar um total de 23 mil euros a três vítimas, 12 mil a um, 9 mil a outro e 2 mil euros ao terceiro no prazo de um ano a contar do trânsito em julgado da decisão.
Os crimes terão ocorrido entre 2019 e 2023 na ilha de São Miguel.
