Parlamento

No rescaldo do furacão Lorenzo, o presidente do Governo Regional fez hoje, no parlamento açoriano, o elogio do estatuto autonómico.

Em três anos de legislatura, os deputados à Assembleia Regional já apresentaram mais de mil iniciativas legislativas.

Deputados açorianos aprovaram, por unanimidade, um plano que prevê medidas de mitigação dos impactos das alterações climáticas no arquipélago.

A revisão do modelo do subsídio de mobilidade continua a provocar troca de acusações entre a maioria e a oposição.

A proposta do Governo Regional foi aprovada por unanimidade no parlamento.

O PS elogiou e a oposição criticou o governo de António Costa.

BE propôs uma auditoria do Tribunal de Contas às parcerias público-privadas celebradas pelo Governo Regional, mas a maioria socialista não deixou passar a iniciativa.

O relatório da Comissão de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados nos Açores foi apresentado no Parlamento Regional.

Deputados açorianos ouviram a presidente do parlamento apresentar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o próximo ano. O valor global é idêntico ao de 2019, mas há divergências em algumas despesas.

Assembleia Legislativa Regional gasta 2 milhões de euros, por ano, em subvenções vitalícias. Em 2020, o valor vai descer.

Passam a existir exceções, nomeadamente, para a instalação de equipamentos de produção de energia renovável.

O organismo será constituído por cerca de três dezenas de conselheiros, a maioria representantes da emigração.

O valor atual, que os açorianos pagam é de 134 euros entre a Região e o Continente.

Em causa estão 138 habitações pertencentes aos bairros Nascer do Sol e Beira Mar, na ilha Terceira, anteriormente ocupados por militares americanos da Base das Lajes.

Um investimento de 500 milhões de euros. Dados avançados pelo PS durante um debate de urgência pedido pela própria bancada socialista.

Em defesa, o executivo sublinha que as medidas implementadas nos Açores têm conseguido melhores resultados do que no resto do país.

Estas subvenções já existem há muitos anos, mas só agora estão discriminadas no Portal da Transparência, na página do Parlamento, na internet.

O Vice-Presidente do Governo Regional afirmou no parlamento que o projeto tecnológico tem um impacto positivo na economia da ilha.

As alterações climáticas estiveram em discussão esta manhã na assembleia legislativa regional.

O parlamento regional chumbou um projeto do PSD que pretendia que as equipas femininas recebessem os mesmos apoios que as masculinas pelo uso da palavra Açores nas camisolas.