ALRAA: Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores

ALRAA: Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores

O Parlamento aprovou uma alteração à Legislação de 2022, relativa à orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores.

A iniciativa do Governo prevê a extinção da Comissão Vitivinícola dos Açores e a integração dos seus funcionários na Administração Pública regional – o património da Comissão será também transferido para este novo Instituto.

A proposta foi aprovada por todos os partidos, à exceção da Iniciativa Liberal, que tem dúvidas quanto à legalidade da nova legislação, nomeadamente a transferência dos trabalhadores de uma instituição privada para a função pública.