4 de fevereiro é a data definida pelo Presidente da República para as eleições regionais antecipadas em 2024.

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, que vai ao encontro da posição defendida pela maioria dos partidos na Região, foi hoje comunicada logo após a reunião do Conselho de Estado – órgão consultivo que, por unanimidade, concordou com a dissolução do Parlamento açoriano.

Com a dissolução do Parlamento, o Governo permanece em funções, mas limitado à prática dos atos estritamente necessários a assegurar a gestão corrente dos negócios públicos.