É a secretaria que tem mais verbas afetas de despesa pública no orçamento para este ano. Para a saúde e desporto vão quase 500 milhões de euros, sendo que as verbas para o Serviço Regional de Saúde atingem os 418 milhões de euros, mais 61 milhões do que o aprovado no segundo orçamento suplementar do ano passado. Uma resposta à situação pandémica provocada pela Covid-19 e não só.
O Governo quer desenvolver o processo para os pagamentos em atraso nos hospitais e para isso os hospitais que tenham pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2020 devem apresentar um plano de liquidação de pagamentos até ao próximo mês Setembro. O orçamento prevê também incentivos à fixação no Serviço Regional de Saúde.
Atualmente os médicos já recebem um incentivo durante três anos, mas os valores variam. Aqueles que escolhem os Açores para trabalhar ganham no primeiro ano mais 1500 euros, no segundo o acréscimo ao vencimento bruto mensal é de 750 euros e no terceiro de 500 euros. Valores que muitos defendem não serem suficientes para atrair médicos para a região.
Agora a proposta define que os médicos a contratar, independentemente do vínculo em especialidade consideradas especialmente carenciadas têm direito a um incentivo que fixado em 40% da remuneração base correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente da carreira a pagar 12 meses por ano.
RTP/Açores
