O debate sobre as propostas de Plano e Orçamento do Governo para 2026 arrancou esta manhã, na Assembleia Legislativa Regional na Horta.
A prioridade do Executivo é a execução de obras com financiamento comunitário, nomeadamente do PRR e do PO2030.
O Plano de investimento global previsto para o próximo ano ronda os 1,2 mil milhões de euros – o Orçamento da Região para 2026 é de 2,1 mil milhões.
O Governo Regional conta com 500 milhões de euros de receitas do Estado, 150 milhões dos quais a título excecional para comparticipar obras do PRR; da União Europeia são esperados mais 550 milhões de euros.
Nas receitas fiscais, os Açores deverão arrecadar quase 900 milhões; em termos de despesa, a maior fatia do Orçamento vai para os setores da Saúde e da Educação – são 490 milhões para o Serviço Regional de Saúde e 33 milhões para os estabelecimentos de ensino.
Tal como aconteceu este ano, a Região está autorizada a converter dívida comercial em dívida financeira até ao limite de 75 milhões de euros.
