Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Política 09 dez, 2020, 13:50

Programa do Governo já começou a ser debatido (Vídeo)

O novo executivo regional não o define como um programa de uma geração, mas sim intergeracional de e para as nove ilhas dos Açores.

No imediato a prioridade é o combate à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos, que acabam por ser transversais aos vários sectores, por isso o desígnio é proteger a saúde pública e recuperar a economia.

Desde logo vai ser criado um plano regional de vacinação em articulação com o nacional em que o objetivo é vacinar todas as pessoas que o desejem fazer.

Já no capítulo reservado à autonomia, o Governo defende a revisão constitucional, contemplando a clarificação e ampliação das competências legislativas regionais.

O documento defende também uma revisão à lei eleitoral, contemplando a redução do número de deputados à Assembleia Legislativa, estudando a limitação dos seus mandatos.

Uma das grandes bandeiras deste programa é a redução fiscal, assim está prevista a redução máxima do legalmente admitido das taxas nacionais de IVA e IRC.

O governo propõe-se ainda reduzir o número de beneficiários rendimento social de inserção através da sua inserção social e laboral.

Outro objetivo é criar uma fórmula regional com vista a permitir a diminuição da idade de reforma na região.

Em relação à SATA, o Governo garante que atuará com determinação e firmeza, dentro das suas competências, na resolução dos graves problemas que afetam o grupo.

Nas ligações interilhas, a ideia é implementar a "Tarifa Açores", que apresenta um preço máximo de 60 euros para uma viagem de ida e volta entre todas as ilhas da Região.

Entre as diversas medidas previstas neste programa de governo há ainda a salientar a extinção do gabinete de apoio á comunicação social.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Mais salários e menos precariedade são as prioridades da UGT/Açores para 2026

Mais salários e menos precariedade são as prioridades da UGT/Açores para 2026

Imagem de Polémica EMA Espaço: Ex-coordenador acusa Secretário Regional, Paulo Estevão, de ingerência

Polémica EMA Espaço: Ex-coordenador acusa Secretário Regional, Paulo Estevão, de ingerência

Imagem de Roubados cerca de 100 sinais de trânsito na ilha Terceira

Roubados cerca de 100 sinais de trânsito na ilha Terceira

Imagem de PS desafia GR a avançar com verba em atraso da República para pagar trabalhadores das Misericórdias e IPSS´S

PS desafia GR a avançar com verba em atraso da República para pagar trabalhadores das Misericórdias e IPSS´S

Imagem de Ex-Coordenador da EMA assume demissão devido a divergências com Paulo Estevão

Ex-Coordenador da EMA assume demissão devido a divergências com Paulo Estevão

Imagem de WestJet lança nova rota direta Toronto – Ponta Delgada para 2026

WestJet lança nova rota direta Toronto – Ponta Delgada para 2026

Imagem de ‘Entre Pausas’: Nova obra de Aníbal Pires reúne crónicas do Diário Insular

‘Entre Pausas’: Nova obra de Aníbal Pires reúne crónicas do Diário Insular

Imagem de PRR Habitação: Maria João Carreiro anuncia 66 M€ em procedimentos já em execução

PRR Habitação: Maria João Carreiro anuncia 66 M€ em procedimentos já em execução

Imagem de Sindicatos dos Professores contra regulamento do novo concurso de pessoal docente

Sindicatos dos Professores contra regulamento do novo concurso de pessoal docente

Imagem de Em Bruxelas José Manuel Bolieiro procura juntar aliados na defesa das Regiões Ultraperiféricas

Em Bruxelas José Manuel Bolieiro procura juntar aliados na defesa das Regiões Ultraperiféricas

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025