Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • + RTP Açores
    Programação Programas Podcasts Contactos

NO AR
Política 09 dez, 2020, 13:50

Programa do Governo já começou a ser debatido (Vídeo)

O novo executivo regional não o define como um programa de uma geração, mas sim intergeracional de e para as nove ilhas dos Açores.

No imediato a prioridade é o combate à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos, que acabam por ser transversais aos vários sectores, por isso o desígnio é proteger a saúde pública e recuperar a economia.

Desde logo vai ser criado um plano regional de vacinação em articulação com o nacional em que o objetivo é vacinar todas as pessoas que o desejem fazer.

Já no capítulo reservado à autonomia, o Governo defende a revisão constitucional, contemplando a clarificação e ampliação das competências legislativas regionais.

O documento defende também uma revisão à lei eleitoral, contemplando a redução do número de deputados à Assembleia Legislativa, estudando a limitação dos seus mandatos.

Uma das grandes bandeiras deste programa é a redução fiscal, assim está prevista a redução máxima do legalmente admitido das taxas nacionais de IVA e IRC.

O governo propõe-se ainda reduzir o número de beneficiários rendimento social de inserção através da sua inserção social e laboral.

Outro objetivo é criar uma fórmula regional com vista a permitir a diminuição da idade de reforma na região.

Em relação à SATA, o Governo garante que atuará com determinação e firmeza, dentro das suas competências, na resolução dos graves problemas que afetam o grupo.

Nas ligações interilhas, a ideia é implementar a "Tarifa Açores", que apresenta um preço máximo de 60 euros para uma viagem de ida e volta entre todas as ilhas da Região.

Entre as diversas medidas previstas neste programa de governo há ainda a salientar a extinção do gabinete de apoio á comunicação social.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Rede de Cuidados Paliativos deverá estar a funcionar em 2027

Rede de Cuidados Paliativos deverá estar a funcionar em 2027

Imagem de SAGAL Expo: 25 empresas açorianas e mais de mil compradores internacionais

SAGAL Expo: 25 empresas açorianas e mais de mil compradores internacionais

Imagem de Promoção Turística: Bolieiro quer privados na gestão da Visit Azores

Promoção Turística: Bolieiro quer privados na gestão da Visit Azores

Imagem de Campeonato de Portugal: Jogo épico do Juventude Lajense frente ao Marinhense

Campeonato de Portugal: Jogo épico do Juventude Lajense frente ao Marinhense

Imagem de Plenário Parlamentar: Fundos Comunitários marcaram o debate esta manhã

Plenário Parlamentar: Fundos Comunitários marcaram o debate esta manhã

Imagem de Conselho Ilha Faial: Bolieiro diz que a economia é que vai ditar se as ligações entre Horta e Lisboa vão aumentar

Conselho Ilha Faial: Bolieiro diz que a economia é que vai ditar se as ligações entre Horta e Lisboa vão aumentar

Imagem de Fundos Comunitários: IL interpela Governo sobre próximo Quadro Financeiro Plurianual e critica dependência destes apoios

Fundos Comunitários: IL interpela Governo sobre próximo Quadro Financeiro Plurianual e critica dependência destes apoios

Imagem de Maus tratos: Estão sinalizadas 786 crianças em perigo na Região

Maus tratos: Estão sinalizadas 786 crianças em perigo na Região

Imagem de SITACEHTT/Açores defende revisão ao Acordo Laboral entre Portugal e EUA

SITACEHTT/Açores defende revisão ao Acordo Laboral entre Portugal e EUA

Imagem de Base das Lajes: SITACEHTT defende que esta é a altura para rever o Acordo Laboral

Base das Lajes: SITACEHTT defende que esta é a altura para rever o Acordo Laboral

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026