Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Política 09 dez, 2020, 13:50

Programa do Governo já começou a ser debatido (Vídeo)

O novo executivo regional não o define como um programa de uma geração, mas sim intergeracional de e para as nove ilhas dos Açores.

No imediato a prioridade é o combate à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos, que acabam por ser transversais aos vários sectores, por isso o desígnio é proteger a saúde pública e recuperar a economia.

Desde logo vai ser criado um plano regional de vacinação em articulação com o nacional em que o objetivo é vacinar todas as pessoas que o desejem fazer.

Já no capítulo reservado à autonomia, o Governo defende a revisão constitucional, contemplando a clarificação e ampliação das competências legislativas regionais.

O documento defende também uma revisão à lei eleitoral, contemplando a redução do número de deputados à Assembleia Legislativa, estudando a limitação dos seus mandatos.

Uma das grandes bandeiras deste programa é a redução fiscal, assim está prevista a redução máxima do legalmente admitido das taxas nacionais de IVA e IRC.

O governo propõe-se ainda reduzir o número de beneficiários rendimento social de inserção através da sua inserção social e laboral.

Outro objetivo é criar uma fórmula regional com vista a permitir a diminuição da idade de reforma na região.

Em relação à SATA, o Governo garante que atuará com determinação e firmeza, dentro das suas competências, na resolução dos graves problemas que afetam o grupo.

Nas ligações interilhas, a ideia é implementar a "Tarifa Açores", que apresenta um preço máximo de 60 euros para uma viagem de ida e volta entre todas as ilhas da Região.

Entre as diversas medidas previstas neste programa de governo há ainda a salientar a extinção do gabinete de apoio á comunicação social.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Subsídio Social Mobilidade: Francisco César considera que alterações violam princípio da igualdade

Subsídio Social Mobilidade: Francisco César considera que alterações violam princípio da igualdade

Imagem de Subsídio Mobilidade: Primeiro-ministro diz que novas alteração têm como base o princípio normal de reciprocidade

Subsídio Mobilidade: Primeiro-ministro diz que novas alteração têm como base o princípio normal de reciprocidade

Imagem de ‘Ocean with David Attenborough’ na Biblioteca Pública de Ponta Delgada

‘Ocean with David Attenborough’ na Biblioteca Pública de Ponta Delgada

Imagem de Lagoa será primeiro concelho açoriano a ter creche aberta 24 horas

Lagoa será primeiro concelho açoriano a ter creche aberta 24 horas

Imagem de Jorge Rita envia missiva de protesto a Ursula von der Leyen devido ao acordo com Mercosul

Jorge Rita envia missiva de protesto a Ursula von der Leyen devido ao acordo com Mercosul

Imagem de Grupo EDA garante manutenção dos postos de trabalho após privatização da Global EDA e SEGMA

Grupo EDA garante manutenção dos postos de trabalho após privatização da Global EDA e SEGMA

Imagem de Primeiro-ministro confirma: Dívidas às Finanças ou Segurança Social impedem acesso ao Subsídio de Mobilidade

Primeiro-ministro confirma: Dívidas às Finanças ou Segurança Social impedem acesso ao Subsídio de Mobilidade

Imagem de PS acusa Governo de falta de investimento na ilha do Faial

PS acusa Governo de falta de investimento na ilha do Faial

Imagem de EDA está a fazer estudos para produzir hidrogénio na Região

EDA está a fazer estudos para produzir hidrogénio na Região

Imagem de Conselho do Governo aprova 25M€ para a SATA Air Açores

Conselho do Governo aprova 25M€ para a SATA Air Açores

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026