Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Política 09 dez, 2020, 13:50

Programa do Governo já começou a ser debatido (Vídeo)

O novo executivo regional não o define como um programa de uma geração, mas sim intergeracional de e para as nove ilhas dos Açores.

No imediato a prioridade é o combate à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos, que acabam por ser transversais aos vários sectores, por isso o desígnio é proteger a saúde pública e recuperar a economia.

Desde logo vai ser criado um plano regional de vacinação em articulação com o nacional em que o objetivo é vacinar todas as pessoas que o desejem fazer.

Já no capítulo reservado à autonomia, o Governo defende a revisão constitucional, contemplando a clarificação e ampliação das competências legislativas regionais.

O documento defende também uma revisão à lei eleitoral, contemplando a redução do número de deputados à Assembleia Legislativa, estudando a limitação dos seus mandatos.

Uma das grandes bandeiras deste programa é a redução fiscal, assim está prevista a redução máxima do legalmente admitido das taxas nacionais de IVA e IRC.

O governo propõe-se ainda reduzir o número de beneficiários rendimento social de inserção através da sua inserção social e laboral.

Outro objetivo é criar uma fórmula regional com vista a permitir a diminuição da idade de reforma na região.

Em relação à SATA, o Governo garante que atuará com determinação e firmeza, dentro das suas competências, na resolução dos graves problemas que afetam o grupo.

Nas ligações interilhas, a ideia é implementar a "Tarifa Açores", que apresenta um preço máximo de 60 euros para uma viagem de ida e volta entre todas as ilhas da Região.

Entre as diversas medidas previstas neste programa de governo há ainda a salientar a extinção do gabinete de apoio á comunicação social.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Rúben Rodrigues lidera o Azores Rallye

Rúben Rodrigues lidera o Azores Rallye

Imagem de Campanha Banco Alimentar Contra a Fome na Terceira decorre de 28 a 30 de novembro

Campanha Banco Alimentar Contra a Fome na Terceira decorre de 28 a 30 de novembro

Imagem de Greve anunciada pelos Bombeiros dos Açores oficialmente desconvocada

Greve anunciada pelos Bombeiros dos Açores oficialmente desconvocada

Imagem de Setor Social em greve a 2 de dezembro com concentração no Solar dos Remédios, na Terceira

Setor Social em greve a 2 de dezembro com concentração no Solar dos Remédios, na Terceira

Imagem de Subsídio de Natal: Misericórdias cumprem com pagamento, mas IPSS não garantem subsídio de Natal

Subsídio de Natal: Misericórdias cumprem com pagamento, mas IPSS não garantem subsídio de Natal

Imagem de Reportagem Antena 1 Açores: Calhetas, onde nem sempre o mar galga a terra

Reportagem Antena 1 Açores: Calhetas, onde nem sempre o mar galga a terra

Imagem de Privatização Azores Airlines: Gestão privada só no Outono de 2026, estima Carlos Tavares

Privatização Azores Airlines: Gestão privada só no Outono de 2026, estima Carlos Tavares

Imagem de Turismo com decréscimo de 2% em outubro preocupa empresários do setor

Turismo com decréscimo de 2% em outubro preocupa empresários do setor

Imagem de Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais vai ser presidida pelos Açores

Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais vai ser presidida pelos Açores

Imagem de Dia Mundial do Fado juntou fadistas e músicos para homenagear Rodrigo

Dia Mundial do Fado juntou fadistas e músicos para homenagear Rodrigo

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025