Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Política 09 dez, 2020, 13:50

Programa do Governo já começou a ser debatido (Vídeo)

O novo executivo regional não o define como um programa de uma geração, mas sim intergeracional de e para as nove ilhas dos Açores.

No imediato a prioridade é o combate à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos, que acabam por ser transversais aos vários sectores, por isso o desígnio é proteger a saúde pública e recuperar a economia.

Desde logo vai ser criado um plano regional de vacinação em articulação com o nacional em que o objetivo é vacinar todas as pessoas que o desejem fazer.

Já no capítulo reservado à autonomia, o Governo defende a revisão constitucional, contemplando a clarificação e ampliação das competências legislativas regionais.

O documento defende também uma revisão à lei eleitoral, contemplando a redução do número de deputados à Assembleia Legislativa, estudando a limitação dos seus mandatos.

Uma das grandes bandeiras deste programa é a redução fiscal, assim está prevista a redução máxima do legalmente admitido das taxas nacionais de IVA e IRC.

O governo propõe-se ainda reduzir o número de beneficiários rendimento social de inserção através da sua inserção social e laboral.

Outro objetivo é criar uma fórmula regional com vista a permitir a diminuição da idade de reforma na região.

Em relação à SATA, o Governo garante que atuará com determinação e firmeza, dentro das suas competências, na resolução dos graves problemas que afetam o grupo.

Nas ligações interilhas, a ideia é implementar a "Tarifa Açores", que apresenta um preço máximo de 60 euros para uma viagem de ida e volta entre todas as ilhas da Região.

Entre as diversas medidas previstas neste programa de governo há ainda a salientar a extinção do gabinete de apoio á comunicação social.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Santa Clara já treina no novo relvado natural do Centro de Treinos na Ribeira Grande

Santa Clara já treina no novo relvado natural do Centro de Treinos na Ribeira Grande

Imagem de Subsídio Mobilidade: Deputados eleitos pelos Açores à Assembleia da República reagem à suspensão da medida

Subsídio Mobilidade: Deputados eleitos pelos Açores à Assembleia da República reagem à suspensão da medida

Imagem de Inspeção Administrativa deteta irregularidades na Junta de Freguesia da Ribeirinha nas Lajes do Pico

Inspeção Administrativa deteta irregularidades na Junta de Freguesia da Ribeirinha nas Lajes do Pico

Imagem de Faleceu o artista plástico Manuel Martins

Faleceu o artista plástico Manuel Martins

Imagem de Défice Orçamental: Região ultrapassa pela primeira vez critérios de Maastricht em 2024

Défice Orçamental: Região ultrapassa pela primeira vez critérios de Maastricht em 2024

Imagem de Assembleia aprova proposta do PS que altera Rede de Áreas Marinhas Protegidas

Assembleia aprova proposta do PS que altera Rede de Áreas Marinhas Protegidas

Imagem de CDS-PP defende necessidade de criar unidade de hemodinâmica no Hospital da Terceira

CDS-PP defende necessidade de criar unidade de hemodinâmica no Hospital da Terceira

Imagem de Presidência Aberta: Iniciativa da Ribeira Grande vai às 14 freguesias ouvir população e associações

Presidência Aberta: Iniciativa da Ribeira Grande vai às 14 freguesias ouvir população e associações

Imagem de Subsídio Social Mobilidade: Chega e IL entendem que adiamento da medida está relacionada com “momento eleitoral”

Subsídio Social Mobilidade: Chega e IL entendem que adiamento da medida está relacionada com “momento eleitoral”

Imagem de Subsídio Social Mobilidade: PS, BE e PAN consideram que atitude da República não passa de uma manobra eleitoralista

Subsídio Social Mobilidade: PS, BE e PAN consideram que atitude da República não passa de uma manobra eleitoralista

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026