Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Política 09 dez, 2020, 13:50

Programa do Governo já começou a ser debatido (Vídeo)

O novo executivo regional não o define como um programa de uma geração, mas sim intergeracional de e para as nove ilhas dos Açores.

No imediato a prioridade é o combate à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos, que acabam por ser transversais aos vários sectores, por isso o desígnio é proteger a saúde pública e recuperar a economia.

Desde logo vai ser criado um plano regional de vacinação em articulação com o nacional em que o objetivo é vacinar todas as pessoas que o desejem fazer.

Já no capítulo reservado à autonomia, o Governo defende a revisão constitucional, contemplando a clarificação e ampliação das competências legislativas regionais.

O documento defende também uma revisão à lei eleitoral, contemplando a redução do número de deputados à Assembleia Legislativa, estudando a limitação dos seus mandatos.

Uma das grandes bandeiras deste programa é a redução fiscal, assim está prevista a redução máxima do legalmente admitido das taxas nacionais de IVA e IRC.

O governo propõe-se ainda reduzir o número de beneficiários rendimento social de inserção através da sua inserção social e laboral.

Outro objetivo é criar uma fórmula regional com vista a permitir a diminuição da idade de reforma na região.

Em relação à SATA, o Governo garante que atuará com determinação e firmeza, dentro das suas competências, na resolução dos graves problemas que afetam o grupo.

Nas ligações interilhas, a ideia é implementar a "Tarifa Açores", que apresenta um preço máximo de 60 euros para uma viagem de ida e volta entre todas as ilhas da Região.

Entre as diversas medidas previstas neste programa de governo há ainda a salientar a extinção do gabinete de apoio á comunicação social.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Ataque ao Irão: Bolieiro diz que Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e EUA foi cumprido

Ataque ao Irão: Bolieiro diz que Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e EUA foi cumprido

Imagem de Displasias ósseas afetam pelo menos uma centena de pessoas nos Açores

Displasias ósseas afetam pelo menos uma centena de pessoas nos Açores

Imagem de Base das Lajes: Governo Regional e República intensificam contacto para acompanhar situação internacional de guerra

Base das Lajes: Governo Regional e República intensificam contacto para acompanhar situação internacional de guerra

Imagem de Continuam as movimentações de aeronaves norte-americanas e europeias na Base das Lajes

Continuam as movimentações de aeronaves norte-americanas e europeias na Base das Lajes

Imagem de Tim celebra 50 anos de carreira nos Açores

Tim celebra 50 anos de carreira nos Açores

Imagem de Estrada de acesso a miradouro na Agualva está quase intransitável

Estrada de acesso a miradouro na Agualva está quase intransitável

Imagem de 22ª Exposição de Camélias das Furnas termina hoje

22ª Exposição de Camélias das Furnas termina hoje

Imagem de Automobilistas indignados com falta de condições na Estrada de Santo Espírito em Santa Maria

Automobilistas indignados com falta de condições na Estrada de Santo Espírito em Santa Maria

Imagem de Termina hoje a 36.ª edição da BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market

Termina hoje a 36.ª edição da BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market

Imagem de Primeira Liga: Santa Clara joga hoje com o Tondela

Primeira Liga: Santa Clara joga hoje com o Tondela

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026