Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • + RTP Açores
    Programação Programas Podcasts Contactos

NO AR
Política 09 dez, 2020, 13:50

Programa do Governo já começou a ser debatido (Vídeo)

O novo executivo regional não o define como um programa de uma geração, mas sim intergeracional de e para as nove ilhas dos Açores.

No imediato a prioridade é o combate à pandemia de Covid-19 e aos seus efeitos, que acabam por ser transversais aos vários sectores, por isso o desígnio é proteger a saúde pública e recuperar a economia.

Desde logo vai ser criado um plano regional de vacinação em articulação com o nacional em que o objetivo é vacinar todas as pessoas que o desejem fazer.

Já no capítulo reservado à autonomia, o Governo defende a revisão constitucional, contemplando a clarificação e ampliação das competências legislativas regionais.

O documento defende também uma revisão à lei eleitoral, contemplando a redução do número de deputados à Assembleia Legislativa, estudando a limitação dos seus mandatos.

Uma das grandes bandeiras deste programa é a redução fiscal, assim está prevista a redução máxima do legalmente admitido das taxas nacionais de IVA e IRC.

O governo propõe-se ainda reduzir o número de beneficiários rendimento social de inserção através da sua inserção social e laboral.

Outro objetivo é criar uma fórmula regional com vista a permitir a diminuição da idade de reforma na região.

Em relação à SATA, o Governo garante que atuará com determinação e firmeza, dentro das suas competências, na resolução dos graves problemas que afetam o grupo.

Nas ligações interilhas, a ideia é implementar a "Tarifa Açores", que apresenta um preço máximo de 60 euros para uma viagem de ida e volta entre todas as ilhas da Região.

Entre as diversas medidas previstas neste programa de governo há ainda a salientar a extinção do gabinete de apoio á comunicação social.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Mónica Seidi quer de volta as chamadas “vagas preferenciais” para fixar médicos nos Açores

Mónica Seidi quer de volta as chamadas “vagas preferenciais” para fixar médicos nos Açores

Imagem de Transição de trabalhadores: Sindicato e Vale do Ave Transportes reúnem amanhã

Transição de trabalhadores: Sindicato e Vale do Ave Transportes reúnem amanhã

Imagem de Adiada nova ligação da SATA Terceira – Funchal

Adiada nova ligação da SATA Terceira – Funchal

Imagem de Presidente da República confere amanhã posse à nova Representante da República para os Açores

Presidente da República confere amanhã posse à nova Representante da República para os Açores

Imagem de SATA adia operação aérea entre Terceira e Madeira prevista para maio

SATA adia operação aérea entre Terceira e Madeira prevista para maio

Imagem de Desconvocada greve parcial no handling da SATA que começava sexta-feira

Desconvocada greve parcial no handling da SATA que começava sexta-feira

Imagem de Desconvocada greve do handling da SATA com início previsto para amanhã

Desconvocada greve do handling da SATA com início previsto para amanhã

Imagem de Ciclo de palestras sobre obra e legado de Camões na Biblioteca da Madalena do Pico

Ciclo de palestras sobre obra e legado de Camões na Biblioteca da Madalena do Pico

Imagem de Federação das Pescas apela aos armadores contenção na captura de atum rabilho

Federação das Pescas apela aos armadores contenção na captura de atum rabilho

Imagem de Violência doméstica continua a ser crime mais reportado nos Açores em 2025

Violência doméstica continua a ser crime mais reportado nos Açores em 2025

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026