A ANAC -Autoridade Nacional de Aviação Civil – rejeitou as propostas da ANA, concessionária dos aeroportos, para a atualização de um conjunto de taxas aeroportuárias, tendo optado, por exemplo, por reduzir a taxa de segurança.
Em comunicado divulgado hoje, o regulador revela que optou por “rejeitar o aumento inicialmente proposto pela ANA para a taxa de segurança, que atingiria 1,87 euros por passageiro embarcado, e emitir um parecer favorável à sua revisão em baixa para 1,84 euros”.
Em 16 dezembro de 2024, a ANAC tinha optado por não aprovar provisoriamente a atualização das taxas aeroportuárias apresentadas pela ANA para os aeroportos do Grupo, que inclui os de Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores.
A decisão tomada agora é sustentada “nas conclusões da auditoria realizada pela ANAC aos custos da ANA associados à taxa de segurança”.
O organismo anunciou que também decidiu não aprovar a proposta de modulação da taxa de aterragem em Ponta Delgada em função da sazonalidade, “uma vez que não foi demonstrada a sua conformidade com os princípios da não discriminação, proporcionalidade e objetividade”.
