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Sociedade 17 nov, 2020, 16:50

Obrigatório o uso de máscara na via pública (Vídeo)

A lei aplica-se na região enquanto vigorar no território continental.

Sempre que não é possível assegurar o distanciamento físico, a máscara passa a ser assessório obrigatório na via pública, a partir dos 10 anos. 
Existem excepções para quem seja portador de deficiência ou apresente atestado médico. 
A fiscalização será feita +elas forças de segurança, polícia municipal e autoridades de saúde. 

RTP/Açores

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