Governo Regional pede à AR a criminalização de novas substâncias psicoativas identificadas recentemente

Governo Regional pede à AR a criminalização de novas substâncias psicoativas identificadas recentemente

O Governo Regional solicitou à Assembleia da República a rápida criminalização de novas substâncias psicoativas, identificadas recentemente em circulação nas ilhas Terceira e São Miguel.

O apelo surge após uma denúncia feita na última reunião da task-force, onde foram apontadas alterações significativas no comportamento de indivíduos com dependência seguidos pela equipa de rua.

Em comunicado, o Executivo lembra que estas novas substâncias ainda não estão criminalizadas nem incluídas no quadro legal da lei da droga, o que cria uma lacuna na capacidade das autoridades de agir eficazmente para controlar o consumo, tráfico e distribuição.

A Secretária Regional da Saúde alerta ainda que o vácuo legislativo compromete a proteção das populações mais vulneráveis, especialmente os jovens.