O Ministério Público deduziu acusação contra quatro auxiliares de educação, ex-funcionárias da Casa do Povo de Rabo de Peixe, nos Açores, pela alegada prática de um total de 44 crimes de maus-tratos a crianças.
De acordo com um comunicado divulgado na página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, hoje consultada pela agência Lusa, o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu “acusação contra quatro arguidas, auxiliares de educação, ex-funcionárias da Casa do Povo de Rabo de Peixe, imputando-lhes respetivamente a prática de 16, 17, 8 e 3 crimes de maus-tratos a crianças”.
“Os factos ocorreram a partir de 2015, com maior incidência em 2024 e no primeiro semestre de 2025, no interior da Creche Centro de Apoio à Infância pertencente àquela Casa do Povo, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, onde as arguidas exerciam funções”, referiu.
Segundo a nota, com base na acusação, “os factos foram praticados sobre várias crianças que estavam à sua responsabilidade”, com idades compreendidas entre 1 e 3 anos.
A investigação esteve a cargo da secção da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, do Departamento de Investigação Criminal dos Açores.
No dia 9 de setembro, foi divulgado que a direção da Casa de Povo de Rabo de Peixe despediu quatro funcionárias acusadas de maus-tratos a crianças no Centro de Apoio à Criança.
As funcionárias receberam nota de culpa em julho e foram despedidas no mês seguinte por justa causa, tendo estas recorrido da decisão para o Tribunal Judicial de Ponta Delgada, informou o diário Açoriano Oriental.
Em 30 de maio, este jornal revelara que a Casa do Povo de Rabo de Peixe tinha apresentado uma queixa-crime contra quatro funcionárias por alegados maus-tratos contra as crianças que cuidavam, com idades entre 1 e 3 anos.