O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores registou em 2025 uma diminuição de 10% nas pendências oficiais, ou seja, processos ainda sem decisão, e de 3,91% nas pendências de secretaria, com decisão, mas por arquivar.
Segundo o relatório anual de gestão, é uma redução significativa dado o contexto de alguma turbulência dos tribunais devido a greves e de um quadro deficitário de oficiais de justiça.
De acordo com o documento, a Comarca dos Açores atingiu um dos melhores resultados na duração média dos processos – 170 dias e uma forte diminuição dos casos pendentes há mais de três anos.
Em relação a obras, refere que em 2025 foram lançados três concursos de reabilitação e remodelação para os Palácios da Justiça de Santa Cruz das Flores, da Ribeira Grande e de Ponta Delgada – salientam ainda a necessidade de intervenção nos Palácios da Justiça da Praia da Vitória e da Horta.
