O Tribunal de Contas já deu “luz verde” à conclusão da empreitada de construção da cobertura do Mercado da Graça.
Em comunicado, a Câmara Municipal de Ponta Delgada adianta que vai assinar, de imediato, o auto de consignação para arrancar com a obra o mais rapidamente possível.
De acordo com a autarquia, foram concluídos todos os procedimentos legais impostos no Código de Contratação Pública e recebidos os pareceres favoráveis do Serviço Regional de Proteção Civil e da Direção Regional da Cultura.
A empreitada de conclusão da cobertura do Mercado foi adjudicada por cerca de 1,5 milhões de euros e tem um prazo de execução de 12 meses.
Com a concessão do visto, fica concluído um processo burocrático e jurídico que se arrasta há vários anos.
