Parlamento

O reforço do papel das regiões ultraperiféricas da União Europeia foi um dos pontos comuns dos discursos de abertura das IX jornadas parlamentares atlânticas.

No parlamento regional, o PS votou contra uma proposta do PSD para que a Região se manifestea sobre as negociações do modelo de mobilidade aérea.

O montante global do subsídio social de mobilidade para os residentes nos Açores representou um encargo de 26 milhões de euros no ano passado, mais 10 milhões que a estimativa inicial.

Dois debates de urgência, apresentados pelas bancadas do CDS e do PSD, vão marcar a agenda da Assembleia Legislativa dos Açores desta semana, que reúne a partir de terça-feira, em plenário, na sede do parlamento, na cidade da Horta.

A maioria dos antigos presidentes da Assembleia Legislativa Regional considera que esta não é a hora de aprofundar a autonomia.

As remunerações vão passar a estar disponíveis no sítio eletrónico do parlamento regional. Esta é apenas uma de muitas informações que deverão fazer parte do portal da transparência proposto pelo PS e aprovado por unanimidade.

Paulo Estevão não vai estar presente este ano na cerimonia do dia da Região que decorre na Madalena do Pico.

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade dois votos de congratulação elogiando o Santa Clara pela subida à I Liga de futebol, unindo-se os deputados nos elogios ao clube de São Miguel.

A Assembleia Legislativa dos Açores deve aprovar, na terça-feira, uma proposta conjunta, apresentada por todos os partidos, para que seja criado um grupo de trabalho com vista à implementação de um canal Parlamento na região.

O parlamento açoriano aprovou a semana passada por unanimidade 4 projetos de resolução sobre o aumento da pista do aeroporto da Horta.

As touradas à corda têm novas regras, aprovadas pelo parlamento açoriano.

O parlamento regional aprovou por unanimidade um projeto de resolução do PSD que recomenda ao governo a implementação de um plano para fazer face ao despedimento coletivo da Cofaco no Pico.

O deputado do Partido Popular Monárquico prossegue uma greve de fome em protesto pela falta de refeições na escola do Corvo.

O PS chumbou ontem no parlamento uma proposta do Bloco de Esquerda para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe no porto da Horta.

O secretário regional adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, defendeu hoje um reforço das políticas de coesão na União Europeia no novo quadro plurianual de investimento pós 2020.

O deputado Paulo Estevão está desde segunda-feira em greve de fome.

Uma interpelação e dois debates, um deles de urgência, vão marcar a agenda desta semana da Assembleia Regional, que reúne a partir de hoje na Horta.

Dois dos quatro pedidos de levantamento da imunidade parlamentar a deputados da Assembleia Legislativa dos Açores, que foram ontem votados, geraram polémica, ao não serem aprovados por unanimidade, ao contrário do que era habitual.

O Governo Regional e o Partido Socialista não vêem irregularidade ou ilegalidade no pagamento de ordenados no valor de 4 mil euros à antiga presidente da Arrisca, Suzete Frias.

O presidente do governo regional dos Açores assumiu terça-feira no parlamento que a Região não progrediu o suficiente e que não está satisfeito com os resultados. Por isso, diz, é que o governo elaborou o plano de combate à pobreza e exclusão social.