Lei da Eutanásia aprovada no Parlamento Nacional

O Parlamento Nacional confirmou a Lei da Eutanásia, sem qualquer alteração, depois do veto presidencial em abril – Marcelo Rebelo de Sousa está agora obrigado a promulgar o documento em oito dias.


O PSD já avisou que vai analisar o diploma para pedir ao Tribunal Constitucional a Fiscalização Sucessiva – o Chega acompanha os sociais-democratas.