Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Imagem de Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais
Política 10 nov, 2024, 19:30

Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais

Os Presidentes dos Parlamentos dos Açores e da Madeira defendem a revisão urgente da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da constituição.

Luís Garcia e José Manuel Rodrigues reuniram-se em Lisboa, consideram que a Lei das Finanças Regionais está ultrapassada e querem que o Estado assuma os custos de soberania nos arquipélagos assim como os custos derivados da insularidade.

De acordo com um comunicado conjunto, os dois Presidentes defendem uma revisão constitucional que aprofunde e amplie os poderes das autonomias, nomeadamente as suas competências.

No âmbito da União Europeia, mostram-se preocupados com a reforma da política de coesão da União Europeia que poderá pôr em causa o princípio da subsidiariedade, centralizar nos estados e nas instituições europeias os programas operacionais.

Se assim for, afirmam que será um retrocesso inaceitável no processo de descentralização e dos poderes das Regiões no seio da União Europeia.

Mais Notícias

Imagem de Prescreveu o prazo: Primeira clínica privada de hemodiálise nos Açores não vai avançar

Prescreveu o prazo: Primeira clínica privada de hemodiálise nos Açores não vai avançar

Imagem de Mais de 30 artistas sobem ao palco no Circo Mágico de Natal

Mais de 30 artistas sobem ao palco no Circo Mágico de Natal

Imagem de Governo reúne com presidentes de Câmara de Santa Cruz e Lajes das Flores

Governo reúne com presidentes de Câmara de Santa Cruz e Lajes das Flores

Imagem de Mudanças nas Direções dos Aeroportos dos Açores e da Madeira

Mudanças nas Direções dos Aeroportos dos Açores e da Madeira

Imagem de Cinco concelhos açorianos no top 10 nacional com maior taxa de mortalidade

Cinco concelhos açorianos no top 10 nacional com maior taxa de mortalidade

Imagem de Demissão Presidente SATA: Bolieiro diz que esta mudança já “estava planeada”

Demissão Presidente SATA: Bolieiro diz que esta mudança já “estava planeada”

Imagem de ‘Cantata e Outros Poemas Errantes’ de Vasco Pereira da Costa explora o poder da palavra e a memória emocional

‘Cantata e Outros Poemas Errantes’ de Vasco Pereira da Costa explora o poder da palavra e a memória emocional

Imagem de Carlos Ferreira é o novo presidente da Associação de Municípios dos Açores

Carlos Ferreira é o novo presidente da Associação de Municípios dos Açores

Imagem de Greve IPSS: Dezenas de creches fechadas nos Açores

Greve IPSS: Dezenas de creches fechadas nos Açores

Imagem de Rui Coutinho deixa SATA por “razões profissionais” e é substituído pelo Diretor Financeiro Tiago Santos

Rui Coutinho deixa SATA por “razões profissionais” e é substituído pelo Diretor Financeiro Tiago Santos

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025