Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • + RTP Açores
    Programação Programas Podcasts Contactos

NO AR
Imagem de Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais
Política 10 nov, 2024, 19:30

Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais

Os Presidentes dos Parlamentos dos Açores e da Madeira defendem a revisão urgente da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da constituição.

Luís Garcia e José Manuel Rodrigues reuniram-se em Lisboa, consideram que a Lei das Finanças Regionais está ultrapassada e querem que o Estado assuma os custos de soberania nos arquipélagos assim como os custos derivados da insularidade.

De acordo com um comunicado conjunto, os dois Presidentes defendem uma revisão constitucional que aprofunde e amplie os poderes das autonomias, nomeadamente as suas competências.

No âmbito da União Europeia, mostram-se preocupados com a reforma da política de coesão da União Europeia que poderá pôr em causa o princípio da subsidiariedade, centralizar nos estados e nas instituições europeias os programas operacionais.

Se assim for, afirmam que será um retrocesso inaceitável no processo de descentralização e dos poderes das Regiões no seio da União Europeia.

Mais Notícias

Imagem de Especialidades médicas em risco de desaparecer por falta de profissionais nos hospitais da Região

Especialidades médicas em risco de desaparecer por falta de profissionais nos hospitais da Região

Imagem de Arranca hoje em Santa Maria IV Encontro Regional de Bombeiros regionais

Arranca hoje em Santa Maria IV Encontro Regional de Bombeiros regionais

Imagem de Adiada nova rota da SATA entre Terceira e Funchal mas há quem duvide do sucesso desta operação

Adiada nova rota da SATA entre Terceira e Funchal mas há quem duvide do sucesso desta operação

Imagem de Greve nacional dos magistrados do Ministério Público promete afetar hoje diligências nos tribunais nos Açores

Greve nacional dos magistrados do Ministério Público promete afetar hoje diligências nos tribunais nos Açores

Imagem de Mónica Seidi quer de volta as chamadas “vagas preferenciais” para fixar médicos nos Açores

Mónica Seidi quer de volta as chamadas “vagas preferenciais” para fixar médicos nos Açores

Imagem de Transição de trabalhadores: Sindicato e Vale do Ave Transportes reúnem amanhã

Transição de trabalhadores: Sindicato e Vale do Ave Transportes reúnem amanhã

Imagem de Adiada nova ligação da SATA Terceira – Funchal

Adiada nova ligação da SATA Terceira – Funchal

Imagem de Presidente da República confere amanhã posse à nova Representante da República para os Açores

Presidente da República confere amanhã posse à nova Representante da República para os Açores

Imagem de SATA adia operação aérea entre Terceira e Madeira prevista para maio

SATA adia operação aérea entre Terceira e Madeira prevista para maio

Imagem de Desconvocada greve parcial no handling da SATA que começava sexta-feira

Desconvocada greve parcial no handling da SATA que começava sexta-feira

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026