Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Imagem de Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais
Política 10 nov, 2024, 19:30

Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais

Os Presidentes dos Parlamentos dos Açores e da Madeira defendem a revisão urgente da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da constituição.

Luís Garcia e José Manuel Rodrigues reuniram-se em Lisboa, consideram que a Lei das Finanças Regionais está ultrapassada e querem que o Estado assuma os custos de soberania nos arquipélagos assim como os custos derivados da insularidade.

De acordo com um comunicado conjunto, os dois Presidentes defendem uma revisão constitucional que aprofunde e amplie os poderes das autonomias, nomeadamente as suas competências.

No âmbito da União Europeia, mostram-se preocupados com a reforma da política de coesão da União Europeia que poderá pôr em causa o princípio da subsidiariedade, centralizar nos estados e nas instituições europeias os programas operacionais.

Se assim for, afirmam que será um retrocesso inaceitável no processo de descentralização e dos poderes das Regiões no seio da União Europeia.

Mais Notícias

Imagem de Faleceu Olavo Esteves antigo piloto de Ralis

Faleceu Olavo Esteves antigo piloto de Ralis

Imagem de Comissão Economia: Tiago Santos sinaliza desafios para o mandato como CEO do Grupo SATA

Comissão Economia: Tiago Santos sinaliza desafios para o mandato como CEO do Grupo SATA

Imagem de Agricultores de vários países estão em protesto em Bruxelas

Agricultores de vários países estão em protesto em Bruxelas

Imagem de Em Dia Internacional dos Migrantes, revelamos a história da ucraniana Syuzanna Myrovych

Em Dia Internacional dos Migrantes, revelamos a história da ucraniana Syuzanna Myrovych

Imagem de Trilhos Pedestres: PAN recomenda sanções para quem circule em trilhos não homologados e taxas nos salvamentos

Trilhos Pedestres: PAN recomenda sanções para quem circule em trilhos não homologados e taxas nos salvamentos

Imagem de Taxas de lota não vão ser aplicadas

Taxas de lota não vão ser aplicadas

Imagem de Cabo submarino Nuvem da Google está já a ser instalado

Cabo submarino Nuvem da Google está já a ser instalado

Imagem de Primeiro-ministro defende conclusão do acordo comercial com Mercosul

Primeiro-ministro defende conclusão do acordo comercial com Mercosul

Imagem de Concurso de Natal no Hospital da Horta tem como tema os 50 anos da instituição

Concurso de Natal no Hospital da Horta tem como tema os 50 anos da instituição

Imagem de Sub-23: Santa Clara venceu o Benfica por 2-0

Sub-23: Santa Clara venceu o Benfica por 2-0

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025