Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Imagem de Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais
Política 10 nov, 2024, 19:30

Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais

Os Presidentes dos Parlamentos dos Açores e da Madeira defendem a revisão urgente da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da constituição.

Luís Garcia e José Manuel Rodrigues reuniram-se em Lisboa, consideram que a Lei das Finanças Regionais está ultrapassada e querem que o Estado assuma os custos de soberania nos arquipélagos assim como os custos derivados da insularidade.

De acordo com um comunicado conjunto, os dois Presidentes defendem uma revisão constitucional que aprofunde e amplie os poderes das autonomias, nomeadamente as suas competências.

No âmbito da União Europeia, mostram-se preocupados com a reforma da política de coesão da União Europeia que poderá pôr em causa o princípio da subsidiariedade, centralizar nos estados e nas instituições europeias os programas operacionais.

Se assim for, afirmam que será um retrocesso inaceitável no processo de descentralização e dos poderes das Regiões no seio da União Europeia.

Mais Notícias

Imagem de Blue Oasis quer desenvolver tecnologia ligada à IA a partir do Tecnopolo-Martec

Blue Oasis quer desenvolver tecnologia ligada à IA a partir do Tecnopolo-Martec

Imagem de ASC promove sessão de esclarecimento sobre centro de lançamento da Malbusca

ASC promove sessão de esclarecimento sobre centro de lançamento da Malbusca

Imagem de Governo Regional diz que Acordo Bilateral entre Portugal e os EUA “foi cumprido”

Governo Regional diz que Acordo Bilateral entre Portugal e os EUA “foi cumprido”

Imagem de Governo inicia hoje visita estatutária de 3 dias ao Pico

Governo inicia hoje visita estatutária de 3 dias ao Pico

Imagem de Pré-aviso de greve na área da saúde

Pré-aviso de greve na área da saúde

Imagem de Ataque ao Irão: Bolieiro diz que Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e EUA foi cumprido

Ataque ao Irão: Bolieiro diz que Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e EUA foi cumprido

Imagem de Displasias ósseas afetam pelo menos uma centena de pessoas nos Açores

Displasias ósseas afetam pelo menos uma centena de pessoas nos Açores

Imagem de Base das Lajes: Governo Regional e República intensificam contacto para acompanhar situação internacional de guerra

Base das Lajes: Governo Regional e República intensificam contacto para acompanhar situação internacional de guerra

Imagem de Continuam as movimentações de aeronaves norte-americanas e europeias na Base das Lajes

Continuam as movimentações de aeronaves norte-americanas e europeias na Base das Lajes

Imagem de Tim celebra 50 anos de carreira nos Açores

Tim celebra 50 anos de carreira nos Açores

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026