Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Açores 50 Anos
  • Antena 1 Açores
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Contactos

NO AR
Imagem de Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais
Política 10 nov, 2024, 19:30

Presidentes dos Parlamentos Açores e Madeira defendem revisão urgente da Lei de Finanças Regionais

Os Presidentes dos Parlamentos dos Açores e da Madeira defendem a revisão urgente da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da constituição.

Luís Garcia e José Manuel Rodrigues reuniram-se em Lisboa, consideram que a Lei das Finanças Regionais está ultrapassada e querem que o Estado assuma os custos de soberania nos arquipélagos assim como os custos derivados da insularidade.

De acordo com um comunicado conjunto, os dois Presidentes defendem uma revisão constitucional que aprofunde e amplie os poderes das autonomias, nomeadamente as suas competências.

No âmbito da União Europeia, mostram-se preocupados com a reforma da política de coesão da União Europeia que poderá pôr em causa o princípio da subsidiariedade, centralizar nos estados e nas instituições europeias os programas operacionais.

Se assim for, afirmam que será um retrocesso inaceitável no processo de descentralização e dos poderes das Regiões no seio da União Europeia.

Mais Notícias

Imagem de Crise da habitação em análise num Seminário promovido pela Ordem dos Arquitetos nos Açores

Crise da habitação em análise num Seminário promovido pela Ordem dos Arquitetos nos Açores

Imagem de Governo dos Açores lança em outubro sistema de mensagens de texto para prevenção do suicídio

Governo dos Açores lança em outubro sistema de mensagens de texto para prevenção do suicídio

Imagem de Ordem dos Psicólogos quer que SRS contrate mais profissionais no âmbito da prevenção do suicídio

Ordem dos Psicólogos quer que SRS contrate mais profissionais no âmbito da prevenção do suicídio

Imagem de Autárquicas 2025: Candidato do PS quer cumprir um último mandato na Povoação

Autárquicas 2025: Candidato do PS quer cumprir um último mandato na Povoação

Imagem de Autárquicas 2025: Carlos Ferreira aposta na habitação e rede viária municipal para Horta

Autárquicas 2025: Carlos Ferreira aposta na habitação e rede viária municipal para Horta

Imagem de Parlamento aprova alterações ao sistema tarifário dos portos

Parlamento aprova alterações ao sistema tarifário dos portos

Imagem de Entre a Terra & o Mar: Mostra de pintura integra atividades culturais do DarCena

Entre a Terra & o Mar: Mostra de pintura integra atividades culturais do DarCena

Imagem de Santa Clara conquista mais uma vitória na Liga Revelação

Santa Clara conquista mais uma vitória na Liga Revelação

Imagem de Eurodeputados portugueses querem que UE suspenda Pacto Comercial com Israel

Eurodeputados portugueses querem que UE suspenda Pacto Comercial com Israel

Imagem de Direção Regional das Comunidades tem novas instalações

Direção Regional das Comunidades tem novas instalações

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025