Na sua tradicional mensagem de ano novo, Pedro Catarino considera que se “exige do poder político que crie uma rede eficaz de segurança" que "permita viver em paz e tranquilidade, a salvo das ameaças internas ou externas" existentes.
“A criação de um sistema de segurança eficiente não é naturalmente responsabilidade exclusiva das autoridades regionais, já que envolve o desempenho de funções soberanas do Estado ‒ mormente das forças armadas e das forças policiais ‒, mas constitui, precisamente, um espaço de reforço da cooperação institucional entre a República e os órgãos de governo próprio da região”, refere.
Segundo Pedro Catarino, numa região como os Açores – que, “apesar de livre do flagelo dos incêndios, é propensa a eventos naturais extremos” – é “fundamental perceber que as denominadas funções sociais” da administração pública não devem anular “as funções basilares de garantia da vida e da integridade física dos cidadãos”, entre elas as tarefas da proteção civil.
O responsável afirma que, no plano regional, em 2017 “foram surgindo alguns sinais de desanuviamento no domínio económico-financeiro ‒ em linha, aliás, com o todo nacional”, esperando que esse cenário se consolide num futuro próximo.
Sobre a visita do Presidente da República realizada este ano aos Açores, o representante afirmou ter revelado “um sentimento de comunhão que constitui um sinal de esperança no futuro da democracia e, em particular no caso dos Açores, no modelo definido constitucionalmente de cooperação entre soberania e autonomia”.
Citando as palavras proferidas por Marcelo Rebelo de Sousa no parlamento dos Açores, quando referiu que “o princípio da unidade do Estado e a autonomia não são necessariamente antagónicos”, Pedro Catarino diz que a união em Portugal “constitui um inestimável capital político e humano, um bem precioso e uma mais-valia para todos”.
O responsável refere-se ainda às comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 2018, a realizar no arquipélago e na América do Norte, junto da diáspora.
Os Açores, afirma, “não serão apenas Portugal, como sempre têm sido”: serão, “justamente, o epicentro do mundo português e desse imenso território espiritual e cultural dos falantes da língua de Camões”, acrescenta.
